DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), MOBILIDADES REDUZIDAS E OUTRAS CONDIÇÕES ESPECIAIS NAS AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E PROJETOS DESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ENTONAÇÃO E EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ NOS EVENTOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A “SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E REFORMA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO O ANEXOS II DA LEI MUNICIPAL Nº 969/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023 E OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 1005/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 22 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUIU, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL PARA INSTITUIR O NOVO COMPONENTE DOS INDICADORES DE QUALIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

RENOMEIA A RUA PROFESSOR JORGE VASCONCELOS PARA “RUA MARIA IVONE PIRES”, NO BAIRRO CERÂMICA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM APOIO AO ENSINO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ - CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 989 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 QUE INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA QUE INSPIRA, DESTINADO A PREMIAR GESTORES E PROFESSORES COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO SPAECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1017 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR VIVESCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO ESQUERDO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO DIREITO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE EM FRENTE A EEIEF FRANCISCO ADEODATO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

INSTITUI A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) PARA PAIS DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E ALTERA AS ALÍQUOTAS PREVISTAS NAS TABELAS A E B DO ANEXO XI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2021.

FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR VIVESCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA AS RECEITAS E AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

ABRE AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BELA CRUZ - CE

Fica o (a) candidato aprovado (a) e classificado (a) NO CONCURSO PÚBLICO instituido pelo Edital nº 001/2016, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, conforme relação abaixo, convocado(a) a comparecer a esta Prefeitura Municipal, sito a Rua Sete de Setembro, 34 - Centro - Bela Cruz - CE, no Horário de 08:00 as 13:00, afim de tratar de assuntos relacionados, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital.

Fica o (a) candidato aprovado (a) e classificado (a) NO CONCURSO PÚBLICO instituido pelo Edital nº 001/2016, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, conforme relação abaixo, convocado(a) a comparecer a esta Prefeitura Municipal, sito a Rua Sete de Setembro, 34 - Centro - Bela Cruz - CE, no Horário de 08:00 as 13:00, afim de tratar de assuntos relacionados, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE PROFESSORES E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS UNIDADES VINCULADAS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 563 DE 1° DE JULHO DE 2004.

DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.

COMITENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2022 DATA DO LEILÃO: Dia 31 de Março de 2022 – Quinta-Feira – às 10:00hs. LOCAL DO LEILÃO: Prefeitura Municipal de Bela Cruz, sito na Rua Sete de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, Bela Cruz/CE

Edital de Publicação 009/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DE 2016, PARA VAGAS DE AGENTE ADMININSTRATIVO, ENFERMEIRO, ODONTOLOGO E VIGIA.

Recomendação Ministérial nº 0002/2025/PmJBLC

RECOMENDAR AO ENTE FEDERATIVO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ELIÉSIO ROCHA ADRIANO QUE APLIQUE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVAS PELO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, CONFORME RECOMENDADO NO DECRETO Nº 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, SOMENTE APLICANDO O PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA DEPOIS DE PASSADO ESTE PERÍODO.