RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE/2026
31/07/2026LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANUAL/2027
15/06/2026RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE/2026
20/05/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE/2025
30/01/2026CONCESSÃO: 248/2026
CONCEDE PENSÃO AO SR. NILO MONTEIRO SILVA, VIÚVO DA EX-SERVIDORA APOSENTADA SRA. MARIA HERMENEGILDA FAUSTINO DA SILVA.
27/08/2026NOVONOMEAÇÃO: 241/2026
NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/08/2026EXONERAÇÃO: 238/2026
EXONERA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
18/08/2026DIÁRIA: 142/2025
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO O SR JOSÉ ANTONIO CLEMERSON MUNIZ ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA/DF NOS DIAS 28 E 29 DE [...]
28/05/2025DIÁRIA: 141/2025
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO O SR JOSÉ OTACILIO DE MORAIS NETO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA/DF NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE [...]
27/05/2025DIÁRIA: 140/2025
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO A SRA SAMIA MARJORIE VASCONCELOS PENHA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BELA CR [...]
26/05/2025LEI MUNICIPAL: 1085/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/08/2026LEI MUNICIPAL: 1084/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14 . 509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/06/2026LEI MUNICIPAL: 1083/2026
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2026DECRETO: 033/2026
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2026NOVODECRETO: 032/2026
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.017, DE 25 DE JUNHO DE 2024 E ORGANIZA O FUNCIONAMENTO, O PÚBLICO-ALVO, OS CRITÉRIOS DE INGRESSO, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DA DEMANDA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO EM CRIANÇAS C [...]
28/08/2026NOVODECRETO: 031/2026
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12, 13 E 34 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/08/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2025
01/02/2026PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2024
24/02/2025PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2023
30/01/2024PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2021
07/02/2022PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO - ANUAL/2020
05/03/2021
