| 31/12/2023 | | ANUAL | 2024 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 31/12/2023 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VIGIA E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/11/2023 | EDITAL DE SELEÇAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022. DEMAIS AREAS CULTURAIS. | CONSOLIDADO | 2023 | EDITAL |
| 28/11/2023 | EDITAL DE SELEÇAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022. | CONSOLIDADO | 2023 | EDITAL |
| 28/11/2023 | | 5º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/11/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE AROEIRA, ZONA RURAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 31/10/2023 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSSOCIAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE BELA CRUZ AASBC, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE SUA NOVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 31/10/2023 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 31/10/2023 | DECRETA FERIADO, PREVISTO EM LEI FEDERAL, E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 10/10/2023 | DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 03/10/2023 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 292.799,80 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 28/09/2023 | | 2° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2023 | | 4º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/09/2023 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 15/09/2023 | Divulgação dos Locais de Votação com as respectivas seções oficiais (TRE) para a Eleição no dia 01 de outubro de 2023 para os membros do Conselho Tutelar de Bela Cruz/CE. | CONSOLIDADO | 2023 | INFORMATIVO |
| 04/09/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 558/2004 PARA OS FINS QUE INDICA. | | 2023 | DECRETO |
| 04/09/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 01/09/2023 | CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICPAL DE BELA CRUZ CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2023 | INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA QUE INSPIRA, DESTINADO A PREMIAR GESTORES E PROFESSORES COM MELHORES RESULTADOS DE APRENDIZAGEM NO SEGUNDO, QUINTO E NONO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, NO SPAECE. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 01/09/2023 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA EFICÁCIA DA LEI Nº 973/2023, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 01/09/2023 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO JOSÉ SOARES, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO. | | 2023 | DECRETO |
| 01/09/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.818.238,10 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E DEZOITO MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | | 2023 | DECRETO |
| 28/08/2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | | 2023 | DECRETO |
| 22/08/2023 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ À REDE NACIONAL PARA A SIMPLIFICAÇÃO DO REGISTRO E DA LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS E NEGÓCIOS (REDESIM), REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.874, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 01/08/2023 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 5.219.110,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E DEZ REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | | 2023 | DECRETO |
| 27/07/2023 | | 3º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/07/2023 | | ANUAL | 2024 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 10/07/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08/07/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08/07/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO GONÇALO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/07/2023 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DOS PLANTÕES REALIZADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/07/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 583 DE 2005 E O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 963 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/07/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 966 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/07/2023 | INSTITUI O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DETENTORES DOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/07/2023 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 2.600.440,00 (DOIS MILHÕES, SEISSENTOS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | | 2023 | DECRETO |
| 23/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CRECHE NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 23/06/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DO DISTRITO DE PRATA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 19/06/2023 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 602.000,00 (SEISSENTOS E DOIS MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | | 2023 | DECRETO |
| 19/06/2023 | CONVOCA XII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BELA CRUZ. | | 2023 | DECRETO |
| 15/06/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 06/06/2023 | DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS DEFERIDOS/APTOS PARA A FASE II: CAPACITAÇÃO E APLICAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS DE CARÁTER ELIMINATÓRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BELA CRUZ-CE. | CONSOLIDADO | 2023 | INFORMATIVO |
| 06/06/2023 | 2º TERMO ADITIVO AO EDITAL 01/2023 | CONSOLIDADO | 2023 | INFORMATIVO |
| 06/06/2023 | CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DOS CANDIDATOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. | CONSOLIDADO | 2023 | INFORMATIVO |
| 05/06/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 01/06/2023 | ABRE CREDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.652.260,00 (SEIS MILHÕES, SEISSENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 29/05/2023 | | 2º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2023 | | 1° QUADRIMESTRE | 2023 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 22/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ARENINHA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 09/05/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.509 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 08/05/2023 | Certificamos que a Lei nº 974 de 2023 que ALTERA O CAPUT DO ART. 6º E O ART. 8º-B DA LEI 863/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Foi publicado por afixação nos locais de amplo acesso público da Prefeitura Municipal de Bela Cruz no dia 03 de maio de 2023. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/05/2023 | DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BELA CRUZ-CE. | CONSOLIDADO | 2023 | INFORMATIVO |
| 02/05/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.377.960,00 (QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | | 2023 | DECRETO |
| 27/04/2023 | DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 23/04/2023 | DISPÕE SOBRE O DIAGNÓSTICO E O TRATAMENTO DOS TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 13/04/2023 | 1º TERMO ADITIVO - EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA | | 2023 | EDITAL |
| 11/04/2023 | Foi publicado por afixação nos locais de amplo acesso público da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, aos 19 de abril de 2023. | | 2023 | DECRETO |
| 03/04/2023 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, o crédito suplementar no valor de R$ 3.245.600,00 (três milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, seissentos reais) para reforço de dotação (ões) orçamentárias. | | 2023 | DECRETO |
| 03/04/2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE ABRIL DE 2023, QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA, NA FORMA QUE INDICA. | | 2023 | DECRETO |
| 03/04/2023 | ABRE AS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BELA CRUZ - CE | CONSOLIDADO | 2023 | EDITAL |
| 31/03/2023 | | 1º BIMESTRE | 2023 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2023 | DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO. | CONSOLIDADO | 2023 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 27/03/2023 | INSTITUI O PROGRAMA HORA DE TRATOR NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 27/03/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 428/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2023 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2023 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 907 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E ANÁLISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 14/03/2023 | ALTERA O ANEXO I E II DA LEI Nº 961 DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 14/03/2023 | CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS OU CEDIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA ELEITORAL. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 03/03/2023 | REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 835/2018, Nº 926/2022 E DE Nº 944/2022 QUE DISPÕE O SISTEMA DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM DE BELA CRUZ-SAAB, E SOBRE O ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE-APD E O ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO-APG PARA PROFESSORES E GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | | 2023 | DECRETO |
| 01/03/2023 | PREFEITO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuiçôes legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao Art. 165, § 30 Carta Magna de 1988, associado ao Art. 52, caput da Lei Complementar no 10112000, vem através deste, PUBLICAR o DECRETO SUPLETVIENTAR No 007/23 dia 01 .02.2023. conforme a LEI MUNICIPAL LOA No 956/2022. nos Atrios da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Bela Cruz. bem como em meio eletrônico de acesso ao público (internet), no sítio: www.belacruz.ce.qov.br em atendimento ao art.48 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF. | | 2023 | DECRETO |
| 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA GRUTINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2023 | ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2023 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 14/02/2023 | CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | | 2023 | DECRETO |
| 14/02/2023 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 01/02/2023 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.244,100,00 DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA MIL, CENTO E VINTE E CEM REAIS. PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | | 2023 | DECRETO |
| 30/01/2023 | | ANUAL | 2022 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/01/2023 | | 6º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2023 | | 3° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/01/2023 | REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER BELA CRUZ/CE. | | 2023 | EDITAL |
| 19/01/2023 | Estabelece o limite de recursos Íinancelros a serem repassados à Câmara Municipal de BELA CRUZ no corrente exercício financeiro e dá outras providências. | | 2023 | DECRETO |
| 05/01/2023 | CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | LEI MUNICIPAL |
| 02/01/2023 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.018.125,12 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA E OIITO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS. PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S). | | 2023 | DECRETO |
| 02/01/2023 | ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE BELA CRUZ UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2023 | DECRETO |
| 16/12/2022 | DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 12/12/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE CENTRO ODONTOLÓGICO LOCALIZADO NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 12/12/2022 | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.º 01/2021 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ), INSTITUI A TAXA DE RESERVA ESPACIAL PARA RECONHECIMENTO GEOLÓGICO, TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 05/12/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 01/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.722.774,48 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S). | | 2022 | DECRETO |
| 01/12/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.442,15 (CENTO E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S). | | 2022 | DECRETO |
| 29/11/2022 | | 5º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/11/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 08/11/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO, PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 04/11/2022 | DISPÕES SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 01/11/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Camara Municipal de Bela Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 121.000,00 (Cento e Vinte e Um M Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s). | | 2022 | DECRETO |
| 01/11/2022 | Certificamos que o Decreto no 50 de 01 de novembro de 2022 que 'ABRE CRÉDrTO ADTCTONAL AO VTcENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE EELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.901.124,27 (OfiO MILHÕES, NOVECENTOS E UM MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÔES) ORCAMENTÁRIA(S). | | 2022 | DECRETO |
| 28/10/2022 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | | 2022 | DECRETO |
| 27/10/2022 | | ANUAL | 2023 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 27/10/2022 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DEFINE FONTES DE RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 18/10/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO, PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 10/10/2022 | DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2022 | DECRETO |
| 04/10/2022 | SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | ANUAL | 2022 | EDITAL |
| 03/10/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 03/10/2022 | "ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.231.250,52 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÔES) ORCAMENTÁRIA(S)." | | 2022 | DECRETO |
| 29/09/2022 | | 2° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 29/09/2022 | | 4º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 13/09/2022 | DISPÕE SOBRE O VALOR MÍNIMO DE ALÇADA PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO CUJO SUJEITO ATIVO SEJA O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 05/09/2022 | CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA. | | 2022 | DECRETO |
| 01/09/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 22 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 01/09/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento a(o) Prefeitura Muni ci pai de Bela Cruz o credito suplementar no valor de R$ 4.145.73,06 (Quatro Milhões, Cento e Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais, ç Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO |
| 30/08/2022 | DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO TÉCNICA PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES E INDICAÇÃO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/08/2022 | DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2022 | DECRETO |
| 01/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S). | | 2022 | DECRETO |
| 01/08/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.111.664,22 (OITO MILHÕES CENTO E ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S). | | 2022 | DECRETO |
| 29/07/2022 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ À CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, COM A FINALIDADE DE ESTABELECIMENTO DE SUA NOVA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25/07/2022 | EDITAL DA LISTA DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS E DOS CANDIDATOS ELIMINADOS - PROJETO DE ASSENTAMENTO PA CAJUEIRINHO E PEDRA BRANCA | | 2022 | EDITAL |
| 22/07/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº33, DE 27 DE JUNHO DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 22/07/2022 | | 3º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 04/07/2022 | | ANUAL | 2023 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 01/07/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S). | | 2022 | DECRETO |
| 01/07/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 3.769 240,00 (Três milhões, Setecentos e Sessenta e Nove Mil Duzentos ,e Quarenta Reais) para reforço de dotaçao(ões orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO |
| 30/06/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 30/06/2022 | RESULTADO FINAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CHAMADA PUBLICA DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC BELA CRUZ -CE. | CONSOLIDADO | 2022 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 28/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2022 | DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA FORMA DA LEI 8.666/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 28/06/2022 | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), FERRAMENTA DE GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 27/06/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº31, DE 13 DE JUNHO DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 13/06/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. | | 2022 | DECRETO |
| 06/06/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PRAZOS PARA A CONCLUSÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, EM VIAS PÚBLICAS QUE ALTEREM DE ALGUMA FORMA O TRÁFEGO, PELAS CONCESSIONÁRIAS DE ÁGUA E LUZ E ENTES DE NATUREZA PRIVADA. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2022 | DISPÕE SOBRE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DE DOMÍNIO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/06/2022 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.667.410,31 (QUATRO MILHÕES, SEISSENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTROS E DEZ REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS. | | 2022 | DECRETO |
| 01/06/2022 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | | 2022 | DECRETO |
| 30/05/2022 | | 2º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2022 | | 1° QUADRIMESTRE | 2022 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/05/2022 | PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 25/05/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 926/2022 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE-APD E ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO-APG PARA PROFESSORES E GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, RENUMERANDO OS DEMAIS ARTIGOS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 25/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ AO EX-GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, SR. CAMILO SOBREIRA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 11/05/2022 | REDENOMINA UNIDADE DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 10/05/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 04/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 02/05/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE | | 2022 | DECRETO |
| 02/05/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | | 2022 | DECRETO |
| 02/05/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamentoda(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 3.805.550,00 (Tres Milhões Oitocentos e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO |
| 23/04/2022 | DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 18/04/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. | | 2022 | DECRETO |
| 18/04/2022 | 4º TERMO ADITIVO - EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 001/2011 - LEI ALDIR BLANC | | 2022 | EDITAL |
| 18/04/2022 | 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 02/2021 - LEI ALDIR BLANC TORNOU-SE INSUFICIENTE PARA QUE TODOS OS PROJETOS FOSSEM DEVIDAMENTE APRESENTADOS. | | 2021 | EDITAL |
| 12/04/2022 | DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO BRASÃO, BANDEIRA E HINO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 11/04/2022 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 05/04/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 01/04/2022 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.090,00 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 30/03/2022 | | 1º BIMESTRE | 2022 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 24/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2022 | ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI DE Nº 896, DE 27 DE ABRIL DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2022 | ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI DE Nº 856, DE 25 DE ABRIL DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2022 | ALTERA O ART. 1º DA LEI DE Nº 796, DE 21 DE MARÇO DE 2016, QUE ALTEROU O ART. 11, § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 428, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 23/03/2022 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS/TRAVESSA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 21/03/2022 | DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 18/03/2022 | COMITENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE EDITAL DE LEILÃO Nº 002/2022 DATA DO LEILÃO: Dia 31 de Março de 2022 Quinta-Feira às 10:00hs. LOCAL DO LEILÃO: Prefeitura Municipal de Bela Cruz, sito na Rua Sete de Setembro, n° 34, Centro, Paço Municipal, Bela Cruz/CE | | 2022 | EDITAL |
| 17/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2022 | DECRETO |
| 11/03/2022 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 930 DE 04 DE MARÇO DE 2022 (LEI AUTORIZATIVA). | | 2022 | DECRETO |
| 07/03/2022 | INSTITUI O DIA 23 DE FEVEREIRO COMO FERIADO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÃO EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PMPI DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ/CE. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 07/03/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2022 | DECRETO |
| 04/03/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ACARAÙ E COREAÙ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 01/03/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.309.500,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVE MIL, E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | | 2022 | DECRETO |
| 28/02/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 22/02/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 22/02/2022 | ALTERA E ACRESCENTA MODIFICAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N° 590/2005 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 22/02/2022 | INSTITUI GRATIFICAÇÃO ABONO POR PRODUTIVIDADE DOCENTE-APD E ABONO POR PRODUTIVIDADE DE GESTÃO-APG PARA PROFESSORES E GESTORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 22/02/2022 | DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 22/02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 22/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamentoda(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz o credito suplementar no valor de R$ 281.900,06 (Duzentos e Oitenta e Um Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotaçao(oes) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO |
| 22/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o credito especial no valor de R$ 8. 00,00 (Oito Mil Reais) para o fim que indica. | | 2022 | DECRETO |
| 18/02/2022 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | | 2022 | DECRETO |
| 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ (474.000,00 Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil Reais), DESTINADO À ALTERAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 16/02/2022 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | LEI MUNICIPAL |
| 16/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o credito especial no valor de R$ 474.000,00 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil Reais) para o fim que indica. | | 2022 | DECRETO |
| 16/02/2022 | REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER BELA CRUZ/CE | | 2022 | REGULAMENTO |
| 14/02/2022 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº06 DE 31 DE JANEIRO DE 2022. | | 2022 | DECRETO |
| 07/02/2022 | | ANUAL | 2021 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 01/02/2022 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz o crédito suplementar no valor de R$ 1.546.500,ÔO (Um milhão Quinhentos eQuarenta e Seis Mil, Quinhentos Reais para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s). | | 2022 | DECRETO |
| 31/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2022 | DECRETO |
| 28/01/2022 | | 3° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/01/2022 | | 6º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/01/2022 | ESTABELECE LIMITES FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 17/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2022 | DECRETO |
| 11/01/2022 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES. | | 2022 | DECRETO |
| 11/01/2022 | O Governo Municipal de Bela Cruz, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna pública a lista dos novos beneficiários do Programa Auxílio Brasil, concedidos através do Governo Federal, para o mês de janeiro de 2022. O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda, destinado às famílias que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. | | 2022 | BENEFICIARIOS BOLSA FAMILIA |
| 11/01/2022 | O Governo Municipal de Bela Cruz, por meio da Secretaria de Assistência Social, torna pública a lista dos novos beneficiários do Programa Auxílio Brasil, concedidos através do Governo Federal, para o mês de janeiro de 2022. O Auxílio Brasil é um programa de transferência de renda, destinado às famílias que se encontram em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. ?? | JANEIRO | 2021 | INFORMATIVO |
| 03/01/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.857.400,00 (UM MILHÃO OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 03/01/2022 | ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE BELA CRUZ UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2022 | DECRETO |
| 27/12/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº80, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 24/12/2021 | RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC BELA CRUZ - CE - N° 01/2021 | | 2021 | EDITAL |
| 21/12/2021 | O Município de BELA CRUZ/CE, por meio da Secretaria da Cultura, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da CHAMADA PÚBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC BELA CRUZ - CE - N° 02/2021, | | 2021 | EDITAL |
| 20/12/2021 | CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021-GAB-SEDUCBC. SEGUNDA ETAPA - CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS Item 8.4.1 | | 2021 | EDITAL |
| 16/12/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento a(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 2.448.360 ?8 (Dois Milhões, Quatrocentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Sessenta Reais e Vinte e Oito Centavos) para reforço de dotaçao(oes) orçamentaria(s). | | 2021 | DECRETO |
| 16/12/2021 | DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 16/12/2021 | CHAMADA PÚBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC - BELA CRUZ - CE - Nº 02/2021 | | 2021 | EDITAL |
| 14/12/2021 | A Secretaria de Assistência Social informa que o Lote do Vale Gás. Para o recebimento do vale, os beneficiários deverão levar: - Carteira de Identidade; - CPF; - Cartão do Bolsa Família; - Comprovante de Endereço. Acesse o link abaixo e confirme se seu nome está na relação das 801 famílias do lote. | | 2021 | BENEFICIARIOS VALE GAS |
| 14/12/2021 | Altera o Sistema Tributário Municipal, institui normas gerais de direito e administração tributária aplicáveis no Município de Bela Cruz e dá outras providências. | | 2021 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 14/12/2021 | O Município de BELA CRUZ/CE, por meio da Secretaria da Cultura, torna público o RESULTADO FINAL da CHAMADA PÚBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC BELA CRUZ - CE - N° 01/2021, com fundamento nas disposições da Lei Federal n° 14.017, de 2020, alterada pela Lei Federal n° 14.150, de 2021; Decreto Legislativo n° 06, de 2020; Decreto Federal n° 10.464, de 2020 alterado pelo Decreto Federal n° 10.751, de 2021; Lei Complementar Estadual n° 220, de 2020 e Lei Municipal nº 915 de 2021. | | 2021 | EDITAL |
| 13/12/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO Nº75, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 11/12/2021 | | DEZEMBRO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 09/12/2021 | O Município de BELA CRUZ/CE, por meio da Secretaria da Cultura, torna público o RESULTADO PRELIMINAR da CHAMADA PÚBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC BELA CRUZ - CE - N° 01/2021. | | 2021 | EDITAL |
| 07/12/2021 | 3º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - LEI ALDIR BLANC | | 2021 | EDITAL |
| 06/12/2021 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/12/2021 | Dispõe sobre a denominação do novo letreiro turístico municipal, e dá outras providências. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/12/2021 | DESAFETA BEM PUBLICO DE USO ESPECIAL, DECLARA DE USO DOMINICAL, AUTORIZA ALIENAÇÃO NA FORMA DA LEI 8.666/1993 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/12/2021 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 06/12/2021 | 2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 - LEI ALDIR BLANC | | 2021 | EDITAL |
| 02/12/2021 | ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | | 2021 | DECRETO |
| 02/12/2021 | APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXÉRCICIO DE 2022, DEFINE FONTES DE RECURSOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 01/12/2021 | | ANUAL | 2022 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 01/12/2021 | Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz o credito suplementar no valor de R$ 4.389.1Ô2,46 (Quatro Milhões, Trezentos e Oitenta e Nove Mil, Cento e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s). | | 2021 | DECRETO |
| 01/12/2021 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS TUTORES DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA PARA ATUAÇÃO NO ÂMBITO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NO ESTADO DO CEARÁ. | ANUAL | 2021 | EDITAL |
| 30/11/2021 | 1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, LEI ALDIR BLANC | | 2021 | EDITAL |
| 29/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. | | 2021 | DECRETO |
| 25/11/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO DIABETES NAS CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 25/11/2021 | | 5º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/11/2021 | CHAMADA PUBLICA DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS DA LEI ALDIR BLANC. | | 2021 | EDITAL |
| 16/11/2021 | DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA, LOCALIDADE DE LAGOA DO MATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16/11/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.437.033,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, TRINTA E TRES REAIS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | | 2021 | DECRETO |
| 03/11/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. | | 2021 | DECRETO |
| 27/10/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRICULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ PARA O ANO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | CONSOLIDADO | 2021 | OUTROS DOCUMENTOS |
| 25/10/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ATÉ O VALOR DE R$ 260.745,98 (DUZENTOS E SESSENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), DESTINADO À OPERACIONALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS DA LEI FEDERAL, Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 LEI AUDIR BLANC, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 25/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.745,98 DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA FIM QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 21/10/2021 | | QUADRIENAL | 2022 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 21/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 21/10/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CASA DO CIDADÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 21/10/2021 | CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS DE MONITORIA E DE TUTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 21/10/2021 | DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO, PREVISTO EM LEI FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 18/10/2021 | CRIA E DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/10/2021 | AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 18/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 18/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID 19, NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. | | 2021 | DECRETO |
| 15/10/2021 | CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 05/10/2021 | INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 05/10/2021 | INSTITUI O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E OS CUSTOS DE ANALISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 04/10/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. | | 2021 | DECRETO |
| 02/10/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/10/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.710,60 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | | 2021 | DECRETO |
| 27/09/2021 | | 2° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/09/2021 | | 4º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES | | 2021 | DECRETO |
| 17/09/2021 | SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM PARA ATENDIMENTO NO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO. | ANUAL | 2021 | EDITAL |
| 17/09/2021 | RESULTADO PRELIMINAR SELEÇÃO DE ASSISTENTE DE ALFABETIZAÇÃO EDITAL Nº 03/2021 - GAB | ANUAL | 2021 | EDITAL |
| 13/09/2021 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO SISMEN DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.111.700,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E ONZE MIL E SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 06/09/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. | | 2021 | DECRETO |
| 02/09/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. | ANUAL | 2021 | EDITAL |
| 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO AMBITO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/09/2021 | DISCIPLINA A GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PAUTADAS NAS AÇÕES E NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE, TERMOS DE COMPROMISSO E TERMOS DE EXECUÇÃO, CELEBRADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E ESTADUAL, COM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E ESTADUAL, COM ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS, PROJETOS, OBRAS E ATIVIDADES QUE ENVOLVAM A TRANSFERENCIA DE RECURSOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ. | | 2021 | DECRETO |
| 01/09/2021 | DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | | 2021 | DECRETO |
| 26/08/2021 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TAXI, ATIVIDADE DE INTERESSE PUBLICO QUE CONSISTE NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DE BENS EM VEICULO DE ALUGUEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 23/08/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES | | 2021 | DECRETO |
| 03/08/2021 | ALTERA O DECRETO Nº 055, DE 26 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS CONTRA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | | 2021 | DECRETO |
| 02/08/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.813.580,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | | 2021 | DECRETO |
| 29/07/2021 | | 3º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTMANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADESO SOCIAL, RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES | | 2021 | DECRETO |
| 26/07/2021 | Fica o (a) candidato aprovado (a) e classificado (a) NO CONCURSO PÚBLICO instituido pelo Edital nº 001/2016, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, conforme relação abaixo, convocado(a) a comparecer a esta Prefeitura Municipal, sito a Rua Sete de Setembro, 34 - Centro - Bela Cruz - CE, no Horário de 08:00 as 13:00, afim de tratar de assuntos relacionados, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital. | CONSOLIDADO | 2021 | EDITAL |
| 26/07/2021 | Fica o (a) candidato aprovado (a) e classificado (a) NO CONCURSO PÚBLICO instituido pelo Edital nº 001/2016, promovido pela PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, conforme relação abaixo, convocado(a) a comparecer a esta Prefeitura Municipal, sito a Rua Sete de Setembro, 34 - Centro - Bela Cruz - CE, no Horário de 08:00 as 13:00, afim de tratar de assuntos relacionados, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data de publicação do presente edital. | CONSOLIDADO | 2021 | EDITAL |
| 21/07/2021 | CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ. | | 2021 | DECRETO |
| 12/07/2021 | DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS PARA TOMBAMENTO, BAIXA, MOVIMENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | | 2021 | DECRETO |
| 12/07/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES | | 2021 | DECRETO |
| 12/07/2021 | Edital de Publicação 009/2021 | ANUAL | 2021 | INFORMATIVO |
| 01/07/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CRÉDITO DE R$ 2.698.000,00 (DOIS MILHOES, SEISSENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | | 2021 | DECRETO |
| 01/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DE BELA CRUZ 2016. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 01/07/2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DE 2016, PARA VAGAS DE AGENTE ADMININSTRATIVO, ENFERMEIRO, ODONTOLOGO E VIGIA. | CONSOLIDADO | 2021 | INFORMATIVO |
| 28/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES. | | 2021 | DECRETO |
| 28/06/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 052, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020. | | 2021 | DECRETO |
| 22/06/2021 | INSTITUI NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 530.000,00, PARA FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI DE Nº 898, DE 10 DE MAIO DE 2021, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/06/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 530.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MIL REAIS PARA OS FINS QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 21/06/2021 | PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO Nº 34.103, DE 12 DE JUNHO DE 2021, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 45, DE 14 DE JUNHO, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | | 2021 | DECRETO |
| 14/06/2021 | DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EFETIVO DECORRENTE DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 35, INCISO V, DA LEI MUNICIPAL Nº 378 DE 1º DE NOVEMBRO DE 1993 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 14/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 08/06/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 02/2021/SMAS RELACIONADOS ABAIXO POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA REUNIÃO DE ORIENTAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADORES SOCIAIS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CONFORME O SEGUINTE AGENDAMENTO. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 08/06/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 02/2021/SMAS RELACIONADOS ABAIXO POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA REUNIÃO DE ORIENTAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADORES SOCIAIS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CONFORME O SEGUINTE AGENDAMENTO. | ANUAL | 2021 | INFORMATIVO |
| 07/06/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGÍDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 07/06/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 02/2021/SMAS RELACIONADOS ABAIXO POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA REUNIÃO DE ORIENTAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADORES SOCIAIS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 07/06/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ CONVOCA OS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 02/2021/SMAS RELACIONADOS ABAIXO POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO PARA REUNIÃO DE ORIENTAÇÕES E PROVIDÊNCIAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADORES SOCIAIS DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ CONFORME O SEGUINTE AGENDAMENTO: | ANUAL | 2021 | INFORMATIVO |
| 07/06/2021 | RESULTADO FINAL (PÓS RECURSOS) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ PARA O CARGO DE SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | ANUAL | 2021 | EDITAL |
| 07/06/2021 | RESULTADO FINAL (PÓS-RECURSOS) DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ PARA O CARGO DE VISITADOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | ANUAL | 2021 | EDITAL |
| 07/06/2021 | A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 02/2021/SMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE COMUNICA O RESULTADO DA ANALISE DE RECURSOS IMPETRADOS SOBRE A FASE DE PROVAS. | ANUAL | 2021 | EDITAL |
| 01/06/2021 | ABRE CREDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.410.400,00 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL, QUATROCENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | | 2021 | DECRETO |
| 01/06/2021 | DECLARA FACULTATIVO, NAS REDECLARA FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIASPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PRÓXIMO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGANICO NA ZONA URBANA E RURAL NO PERÍODO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/2021 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA | | 2021 | DECRETO |
| 31/05/2021 | RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | ANUAL | 2021 | INFORMATIVO |
| 27/05/2021 | | ANUAL | 2022 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 27/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 26/05/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BELA CRUZ DIVULGA O GABARITO OFICIAL DAS PROVAS PARA SUPERVISOR E VISITADOR SOCIAL REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL 02/2021/SMAS | ANUAL | 2021 | INFORMATIVO |
| 26/05/2021 | | 2º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/05/2021 | | 1° QUADRIMESTRE | 2021 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 25/05/2021 | PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO DE Nº 39 DE 17 DE MAIO DE 2021 E TAMBÉM PELO DECRETO ESTADUAL DE Nº 34.067, DE 15 DE MAIO DE 2021. | | 2021 | DECRETO |
| 20/05/2021 | A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL DE Nº 02/2021/SMAS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SUPERVISOR E VISITADOR SOCIAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ EXECUTADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ-CE. | ANUAL | 2021 | INFORMATIVO |
| 17/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 14/05/2021 | A Secretaria de Assistência Social informa que o segundo Lote do Vale Gás. Para o recebimento do vale, os beneficiários deverão levar: - Carteira de Identidade; - CPF; - Cartão do Bolsa Família; - Comprovante de Endereço. Acesse o link abaixo e confirme se seu nome está na relação das 677 famílias do segundo lote. Atenção: Levar uma caneta. | | 2021 | BENEFICIARIOS VALE GAS |
| 10/05/2021 | AUTORIZA A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 10/05/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2200,00, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | | 2021 | DECRETO |
| 10/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID 19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 07/05/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BELA CRUZ PARA OS CARGOS DE SUPERVISOR E VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ. | ANUAL | 2021 | EDITAL |
| 05/05/2021 | PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO. | ANUAL | 2021 | INFORMATIVO |
| 04/05/2021 | ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADIMINSTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO ART. 18 DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. | | 2021 | DECRETO |
| 03/05/2021 | DISCIPLINA E PADRONIZA O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE ESTOQUE, ARMAZENAMENTO, RECEBIMENTO DE MERCADORIAS, ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. | | 2021 | DECRETO |
| 03/05/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM LIBERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 03/05/2021 | REDENOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LUDGERO DA SILVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 28/04/2021 | O Governo Municipal de Bela Cruz por meio da Secretaria da Educação informa que as aulas da rede pública municipal de ensino permanecerão de forma remota, até ulterior deliberação conjunta com o Comitê Consultivo de Retorno às Aulas Presenciais, instituído pela Portaria 04/2021-SME, de 25 de janeiro de 2021. | ABRIL | 2021 | INFORMATIVO |
| 27/04/2021 | TRATA-SE DA INSTITUIÇÃO DE POLOS INDUSTRIAIS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 27/04/2021 | DISPÕE SOBRE A CONSESSÃO DE BOLSAS PARA MÚSICOS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 26/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGÍDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 21/04/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 19/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 16/04/2021 | PLANO DE RETOMADA GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS | MAIO | 2021 | INFORMATIVO |
| 16/04/2021 | NOTA OFICIAL-GAB/SME RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS | ABRIL | 2021 | INFORMATIVO |
| 12/04/2021 | PRÊMIO CONEXÃO ESCOLA: Excelência e Criatividade Docente no Ensino Remoto . | | 2021 | REGULAMENTO |
| 11/04/2021 | MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES ECONOMICAS QUE INDICA. | | 2021 | DECRETO |
| 11/04/2021 | DECRETO LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR CARLOS ANTONIO VASCONCELOS CARVALHO, EX-PREFEITO MUNICIPAL E SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. | | 2021 | DECRETO |
| 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS DESTINADO AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA PARA ENFRENTAMENTO AS VULNERABILIDADES DECORRENTES DAS AÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADAS PELA PANDEMIA DO COVID-19. | | 2021 | DECRETO |
| 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 05/04/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR DE 1.409.650,00 (UM MILHÃO QUATROCENTOS E NOVE MIL, SEISSENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. | | 2021 | DECRETO |
| 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BASICAS DESTINADAS AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E MEDIDA DE SAUDE PUBLICA DE SUMA IMPORTANCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2021 | ADOTA O DIARIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUIDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO CEARA (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 31/03/2021 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL,NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 30/03/2021 | | 1º BIMESTRE | 2021 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 24/03/2021 | DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL PREVISTO NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 22/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 18/03/2021 | DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LIDUINA MARIA DE SOUSA SILVEIRA. | | 2021 | DECRETO |
| 17/03/2021 | DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CIRCUITO CICLISTICO ECOLOGICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CACS FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 16/03/2021 | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO SALÁRIO MINIMO MENSAL, CONFORME O AUMENTO ESTABELECIDO POR MEDIDA PROVISÓRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 12/03/2021 | INSTITUI MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA AMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | | 2021 | DECRETO |
| 12/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 05 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, REFERENTE AS LICENÇAS-PREMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 05/03/2021 | DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 05/03/2021 | | ANUAL | 2020 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 01/03/2021 | REDENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.059.620,00 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E NOVE MIL, SEISSENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/03/2021 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/03/2021 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/03/2021 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/03/2021 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/03/2021 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/03/2021 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/03/2021 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/03/2021 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/03/2021 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/03/2021 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/03/2021 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/03/2021 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/03/2021 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 01/03/2021 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 26/02/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 23/02/2021 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SANTA LUZIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE A C ONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/02/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR AS DESPESAS COM POLICÍA, CARTÓRIO ELEITORAL E FÓRUM, ATRAVÉS DE TERMO DE CONVÊNIO. MEDIANTE REQUERIMENTO DOS ORGÃOS COMPETENTES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/02/2021 | CRIA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS JOSÉ LUDGERO DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/02/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS E COOPERAÇÕES TÉCNICAS COM ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 22/02/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2021 | TRATA DE DESPESAS FIXADAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. | | 2021 | DECRETO |
| 18/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 17/02/2021 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | ANUAL | 2021 | EDITAL |
| 09/02/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | DECRETO |
| 03/02/2021 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 337.850,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S). | | 2021 | DECRETO |
| 02/02/2021 | DISPÕE SOBRE O RESULTADO DA ANÁLISE DOS RECURSOS DA SELEÇÃO QUE FORMA O BANCO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS DO EDITAL 0001/2021 - SME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | FEVEREIRO | 2021 | INFORMATIVO |
| 01/02/2021 | | 6º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 01/02/2021 | | 3° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 25/01/2021 | DISPÕE SOBRE DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTA A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA A REDE MINICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 21/01/2021 | DISPÕE SOBRE DATA E HORÁRIOS DE ENTREVISTA A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 01/2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS PARA A REDE MINICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2021 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19/01/2021 | PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DE UM BANCO DE PROFESSORES E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATENDER AS UNIDADES VINCULADAS SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N° 563 DE 1° DE JULHO DE 2004. | JANEIRO | 2021 | EDITAL |
| 08/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE SELEÇÃO PARA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PAULO SARASATE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JANEIRO | 2021 | INFORMATIVO |
| 08/01/2021 | PLANO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS - ENSINO HIBRIDO | JANEIRO | 2021 | INFORMATIVO |
| 04/01/2021 | ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.871.050,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S). | | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS LICENÇAS-PRÊMIOS CONCEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 642, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 E O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8742/93, ALTERADA PELA LEI 12.435/2011 | | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 04/01/2021 | ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DE BELA CRUZ - UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CALCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2021 | DECRETO |
| 01/01/2021 | | 5º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 14/12/2020 | DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, PELO FALECIMENTO DE MARIA CELIA ARAUJO CARVALHO | | 2020 | DECRETO |
| 04/12/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 30/11/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | | 2020 | DECRETO |
| 20/11/2020 | | ANUAL | 2021 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 18/11/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | | 2020 | DECRETO |
| 03/11/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS | | 2020 | DECRETO |
| 26/10/2020 | ALTERA A DATA DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020 | | 2020 | DECRETO |
| 14/10/2020 | EMENTA: ESTRUTURA A COMISSÃO MUNICIPAL QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (ALDIR BLANC). | | 2020 | DECRETO |
| 14/10/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 13/10/2020 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 13/10/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2020 | DECRETO |
| 01/10/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 005/2020 | | 2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 30/09/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2020 | DECRETO |
| 28/09/2020 | | 2° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 28/09/2020 | | 4º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/09/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANUAL | 201 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 24/09/2020 | SUSPENDE NOS TERMOS DOS ART. 10 DA LEI FEDERAL Nº 173/2020, O PRAZO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2016. | | 2020 | DECRETO |
| 22/09/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2020 | DECRETO |
| 14/09/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2020 | DECRETO |
| 14/09/2020 | FICAM OS CANDIDATOS APROVADOS E CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO INSTITUIDO PELA EDITAL Nº 001/2016, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CONSTANTES DA RELAÇÃO A SEGUIR, CONVOCADOS A COMPARECEM A ESTA PREFEITURA MUNICIPAL, SITO À RUA SETE DE SETEMBRO, 34, CENTRO - BELA CRUZ-CE. | SETEMBRO | 2020 | EDITAL |
| 09/09/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2020 | DECRETO |
| 31/08/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/08/2020 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 26/08/2020 | | ANUAL | 2021 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 26/08/2020 | LDO - lEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA 2021 | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 17/08/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2020 | DECRETO |
| 17/08/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2020 | DECRETO |
| 10/08/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2020 | DECRETO |
| 10/08/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2020 REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2016 | AGOSTO | 2020 | EDITAL |
| 04/08/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 21/07/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 13/07/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 07/07/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO I FORUM DE POLITICA CULTURAL PARA ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS (CMPC) - BELA CRUZ | JULHO | 2020 | EDITAL |
| 06/07/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/06/2020 | | 3º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/06/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 23/06/2020 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020 REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2016 | JULHO | 2020 | EDITAL |
| 22/06/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 20/06/2020 | A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMA QUE OS BENEFICIÁRIOS QUE AINDA NÃO PEGARAM SEU VALE GÁS, TERÃO ATÉ O DIA 30/06 PARA RETIRÁ-LO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | JUNHO | 2020 | BENEFICIARIOS VALE GAS |
| 15/06/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 11/06/2020 | A Secretaria de Assistência Social informa que o Terceiro Lote do Vale Gás será entregue nos dias 16 e 17 de junho na Praça da Prefeitura. Para o recebimento do vale, os beneficiários deverão levar: - Carteira de Identidade; - CPF; - Cartão do Bolsa Família; - Comprovante de Endereço. Acesse o link abaixo e confirme se seu nome está na relação das 387 famílias do segundo lote. Atenção: Levar uma caneta. | JUNHO | 2020 | BENEFICIARIOS VALE GAS |
| 08/06/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICIPÍO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 04/06/2020 | PROJETO BELO CANTO: TODOS CONTRA O TRABALHO INFANTIL | JUNHO | 2020 | REGULAMENTO |
| 03/06/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 02/06/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS NO MUNICIPIO DE BELA CRU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 02/06/2020 | RECOMENDAR AO ENTE FEDERATIVO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. ELIÉSIO ROCHA ADRIANO QUE APLIQUE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL MAIS RESTRITIVAS PELO PERÍODO DE 7 (SETE) DIAS, CONFORME RECOMENDADO NO DECRETO Nº 33.608, DE 30 DE MAIO DE 2020, SOMENTE APLICANDO O PLANO DE RETOMADA DA ECONOMIA DEPOIS DE PASSADO ESTE PERÍODO. | JUNHO | 2020 | RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL |
| 29/05/2020 | A Secretaria de Assistência Social informa que o Segundo Lote do Vale Gás será entregue nos dias 03 e 04 de junho na Praça da Prefeitura. Para o recebimento do vale, os beneficiários deverão levar:
- Carteira de Identidade;
- CPF;
- Cartão do Bolsa Família;
- Comprovante de Endereço.
Acesse o link abaixo e confirme se seu nome está na relação das 385 famílias do segundo lote.
Atenção: Levar uma caneta. | MAIO | 2020 | BENEFICIARIOS VALE GAS |
| 18/05/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES MAIS RÍGIDAS PARA O ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 15/05/2020 | TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARA FACIAIS NÃO PROFISSIONAIS A TODAS AS PESSOAS EM CIRCULAÇÃO NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E GARANTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE DE COMBATE A PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 11/05/2020 | A Secretaria de Assistência Social informa que o primeiro lote do Vale Gás será entregue nos dias 13 e 14 de maio na Praça da Prefeitura.
Para o recebimento do vale, os beneficiários deverão levar:
-Carteira de Identidade;
-CPF;
-Cartão do Bolsa Família;
-Comprovante de Residência.
Acesse o link e confirme se o seu nome está na relação das 385 famílias do primeito lote.
Atenção, levar uma caneta. | MAIO | 2020 | BENEFICIARIOS VALE GAS |
| 07/05/2020 | AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE TECIDO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, POR MEIO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2020 | DEFINE MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 30/04/2020 | | 2º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/04/2020 | | 1° QUADRIMESTRE | 2020 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 27/04/2020 | | ANUAL | 2019 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 22/04/2020 | DECRETA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | DECRETO |
| 17/04/2020 | A Secretaria Municipal de Assistência Social divulga a lista das famílias que recebem o Bolsa Família e que receberão o Auxílio Emergencial.
O calendário de saque é o mesmo do Bolsa Família e acontecerá de acordo com o último número do NIS. | ABRIL | 2020 | BENEFICIARIOS BOLSA FAMILIA |
| 15/04/2020 | DECRETA FERIADO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO O DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2020 | DECRETO |
| 30/03/2020 | PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 013/2020 E Nº 015/2020, OS QUAIS DISPÕEM SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19, EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2020 | DECRETO |
| 20/03/2020 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO RELATIVO AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | | 2020 | DECRETO |
| 17/03/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ. | | 2020 | DECRETO |
| 29/02/2020 | | 1º BIMESTRE | 2020 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 17/02/2020 | CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 855/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2020 | AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ À CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2020 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 17/02/2020 | CRIA OS ART. 8-A E ART. 8-B DA LEI 863/2019, DE 29 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIARIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 12/02/2020 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 12/02/2020 | INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ORGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, QUE PERCEBAM O EQUIVALENTE A 01 (UM) SALÁRIO MINIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2020 | LEI MUNICIPAL |
| 10/02/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 10/02/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 10/02/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 30/01/2020 | | 3° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2020 | | 6º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06/01/2020 | | ANUAL | 2019 | PCS - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO |
| 28/11/2019 | | 5º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06/11/2019 | | ANUAL | 2020 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 16/10/2019 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NO VALOR DE R$ 430.882,56 ( quatrocentos e trinta mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2019 | | 4º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2019 | | 2° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/09/2019 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 29/08/2019 | DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 21/08/2019 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FOMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 21/08/2019 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 23/07/2019 | | 3º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 07/07/2019 | | ANUAL | 2020 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 07/07/2019 | O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM ATRAVÉS DESTE, TEMPESTIVAMENTE, PUBLICAR, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, NO ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, COM FUNDAMENTO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO ESPECIAL N° 105.232 (96/0056484/CEARÁ). A REFERIDA LEI SERÁ PUBLICADA EM MEIO ELETRÔNICO, NO ENDEREÇO http://belacruz.ce.gov.br | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2019 | ALTERA PARCIALMENTE A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º, 2º, 6º E 7º DA LEI N° 608, DE 31 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2019 | AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MÉDICA DE PAJUÇARA - ABEMP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 12/06/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PREENCHIMENTO POR SELEÇÃO PÚBLICA PARA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS - ACE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/05/2019 | | 2º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2019 | | 1° QUADRIMESTRE | 2019 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/04/2019 | | ANUAL | 2018 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 25/04/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AOS MÉDICOS(AS) EFETIVOS E CONTRATADOS, VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - TIPO CONVENCIONAL, NÃO VINCULADOS AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 10/04/2019 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2019 | | 1º BIMESTRE | 2019 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2019 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO SALARIAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 25/03/2019 | DISPÕE SOBRE A OFERTA E ACEITAÇÃO DE GARANTIA PARA CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 20/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS E CONTRATADOS, VINCULADOS À SECRETARIA DE SAÚDE QUE PRESTAM SERVIÇOS NAS LOCALIDADES DE SÃO GONÇALO, SABÓIA MENEZES (AROEIRA/BAIXIO), CAJUEIRINHO E SERGIO PEREIRA DO NASCIMENTO (PRATA/ESPINHOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 18/03/2019 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES CIMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 18/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 18/03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 18/03/2019 | INSTITUI REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES LOTADOS NOS DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE CONSTITUEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, QUE RECEBAM O EQUIVALENTE A UM (01) SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 18/03/2019 | DISPÕES SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA CONTRIBUIR ANUALMENTE COM A ENTIDADE DE PARTICIPAÇÃO ASSOCIATIVA OFICIAL - O COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (COEGEMAS), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2019 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2019 | | 3° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2019 | | 6º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/11/2018 | | 5º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 26/10/2018 | | ANUAL | 2019 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 26/09/2018 | | 2° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 26/09/2018 | | 4º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/07/2018 | | 3º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 19/07/2018 | | ANUAL | 2019 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 28/05/2018 | | 1° QUADRIMESTRE | 2018 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 14/05/2018 | | 2º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 23/04/2018 | | ANUAL | 2017 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 02/03/2018 | | 1º BIMESTRE | 2018 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2018 | | 3° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2018 | | 6º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/11/2017 | | 5º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 16/11/2017 | | ANUAL | 2018 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 18/10/2017 | ALTERA A LEI MUNICTPAL N'. 583/2005 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERÍIIO E OÁ OUTRÂS PROVIDENCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 27/09/2017 | | 4º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 27/09/2017 | | 2° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/08/2017 | | QUADRIENAL | 2021 | PPA - PLANO PLURIANUAL |
| 26/07/2017 | | 3º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 10/07/2017 | | ANUAL | 2018 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 10/07/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 816 DE 05 DE MAIO oE 2017 QUE DISPÔE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISDTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 25/05/2017 | | 2º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 25/05/2017 | | 1° QUADRIMESTRE | 2017 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 23/05/2017 | | ANUAL | 2016 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 05/05/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N'583 OE 15 DE JULHO OE 2005 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANTZAÇÃO DA ADMTNISTRAçÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, ALTERANDO SUBSIDIOS E REMUNERAÇÃO EM SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 05/05/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N". 583/2005 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANTZAçÃO ADMINISDTRATIVA OO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2017 | | 1º BIMESTRE | 2017 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/02/2017 | ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 583 OE í5 OE JULHO DE 2OO5 QUE DISPÕE SOBRE A DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, ALTERANOO SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, O OUADRO DE CARGOS DE PROVIÍ{ENTO EM COMISSÃO E SUBSIDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2017 | LEI MUNICIPAL |
| 30/01/2017 | | 6º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/11/2016 | | 5º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 18/11/2016 | | ANUAL | 2017 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/09/2016 | | 2° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/09/2016 | | 4º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2016 | | 3º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 11/07/2016 | | ANUAL | 2017 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2016 | | 1° QUADRIMESTRE | 2016 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2016 | | 2º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 02/05/2016 | | ANUAL | 2015 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/03/2016 | | 1º BIMESTRE | 2016 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/01/2016 | | 3° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/01/2016 | | 6º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/11/2015 | | 5º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 20/11/2015 | | ANUAL | 2016 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/09/2015 | | 4º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/09/2015 | | 2° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2015 | | 3º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/05/2015 | | 1° QUADRIMESTRE | 2015 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/05/2015 | | 2º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/04/2015 | | ANUAL | 2014 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 30/03/2015 | | 1º BIMESTRE | 2015 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 03/07/2014 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 775 - 2015 | | 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 03/07/2014 | | ANUAL | 2015 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 27/06/2014 | Altera o Quadro ldo Anexo Único da Leí Municipal n.o 583 de í5 de julho de 2005 que. Dispõe sobre a organização dâ Administraçáo Pública do Município de Bela Cruz, define sua estÍutura organízacional e oquadro de cargos de provimento em comissâo e dá outÍas providências. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 30/04/2014 | | ANUAL | 2013 | PCG - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO |
| 28/02/2014 | Dispõe sobre alteraçâo dos subsídios dos Cargos de Tecoureiro, Diretor do Dêpartamento de Recursos Humanos, Presidente da Comissão Permanente de Cadastro o Compras, Diretor de Escola e Coordenador Pedagógico. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 28/02/2014 | Denomina oficialmente as vias, ruas e logradouros que indica. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 28/02/2014 | ALTERA A LEI Nº 583 DE 15 DE JULHO DE 2005 QUE, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ. DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÀO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2014 | LEI MUNICIPAL |
| 29/11/2013 | | 5º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 22/11/2013 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2013 | LEI MUNICIPAL |
| 04/11/2013 | | ANUAL | 2014 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 30/09/2013 | | 4º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 30/07/2013 | | 1° SEMESTRE | 2013 | RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL |
| 30/07/2013 | | 3º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 09/07/2013 | | ANUAL | 2014 | LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA |
| 29/05/2013 | | 2º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 28/03/2013 | | 1º BIMESTRE | 2013 | RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 06/11/2012 | | ANUAL | 2013 | LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL |
| 09/10/2012 | FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 09/10/2012 | ESTABELECE OS SUBSIDIOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2012 | LEI MUNICIPAL |
| 14/12/2011 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Bela Cruz seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos Humanos, financiamento e dá outras providências. | | 2011 | LEI MUNICIPAL |
| 30/09/2009 | INSTITUI A NOVA POLITICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPONDO SOBRE A PROTEÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 09/02/2009 | Dá nova redação a LEI MUNICIPAL no. 583 ''2005 de l5 de JULHO de 2005. que DISPÕE sobre a Organização do Poder EXECUTIVO MUNICIPAL e dá outras Providencias. | | 2009 | LEI MUNICIPAL |
| 14/03/2007 | DISPÕE SOBRE CRIAçÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 2007 | LEI MUNICIPAL |
| 15/07/2005 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS NºS 520/01, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 E 561/04 DE 21 DE JUNHO DE 2004, QUE TRATAM DA ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, DEFINE SUA ESTRUTURA ORGANZACIONAL E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 30/12/2004 | ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2005 | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 20/12/2004 | ESTABELECE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 20/12/2004 | FIXA SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 20/12/2004 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 10/09/2004 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 03/09/2004 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EXTINÇÃO DO FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ - FAPEN, CRIADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL 380/93, DE 01.11.93, NA FORMA COMO PRECONIZA O ART. 40, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, AUTORIZA O MUNICIPIO A VINCULAR-SE E CONTRIBUIR AO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 02/09/2004 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 01/07/2004 | ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARÁTER EFETIVO, NA FORMA COMO INDICA | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 01/07/2004 | CONCEDE PERMISSÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA POR TEMPO DETERMINADO PARA ANTENDER A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 01/07/2004 | ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 21/06/2004 | ALTERA A LEI MUNICIPAL 520/01. DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, CRIANDO A SECRETARIA DE MEIO-AMBIENTE E TURISMO, COM SEUS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 17/05/2004 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS (COMAD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 14/05/2004 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE BELA CRUZ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O HUMANA VITA - INSTITUTO PARA VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO, PARA APLICAÇÃO DE RECURSOS ESPECIFICOS NAS AREAS DE INFRA-ESTRUTURA E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 30/03/2004 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E AMPLIA VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 12/03/2004 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE INDICA NOS TERMOS DA LEI Nº 522, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 10/03/2004 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 12/01/2004 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2004 | | 2004 | LEI MUNICIPAL |
| 29/12/2003 | CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 25/11/2003 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA OS ESTUDANTES QUE VENHAM A INTEGRAR A BANDA MUNICIPAL DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 08/09/2003 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 428/95 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 11/08/2003 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 03/07/2003 | DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO ANUAL E ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 03/07/2003 | ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARÁTER EFETIVO, BEM COMO OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA COMO INDICA | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 03/07/2003 | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 26/05/2003 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE INDICA NOS TERMOS DA LEI Nº 522, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 08/01/2003 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003 | | 2003 | LEI MUNICIPAL |
| 04/12/2002 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 04/12/2002 | ESTABELECE O ABONO PECUNIÁRIO QUE INDICA AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 04/12/2002 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 26/11/2002 | CRIA E DEFINE A REDE DE ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ALTERA A NOMENCLATURA DAS ESCOLAS E CRECHES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 16/10/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A ULTILIZAR OS SALDOS MENSAIS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 16/09/2002 | AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO CEARÁ PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 16/09/2002 | ALTERA O ART. 2º DA LEI N.º 502 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 08/07/2002 | AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 08/07/2002 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 08/07/2002 | CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, O "INVESTINDO NO FUTURO", COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 08/07/2002 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 14/06/2002 | CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 14/06/2002 | CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 14/06/2002 | REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 08/06/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A ULTILIZAR OS SALDOS MENSAIS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 17/04/2002 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 17/04/2002 | CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 17/04/2002 | DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA E SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA CRUZ - APAE ". | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 05/04/2002 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2002 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CRIA SEU QUADRO DE PESSOAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 01/03/2002 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 19/02/2002 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE INDICA NOS TERMOS DA LEI Nº 522, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2002 | LEI MUNICIPAL |
| 20/12/2001 | CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 20/12/2001 | DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 428/95 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 20/12/2001 | ALTERA O ART. 24 E OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 491 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2001 | AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO, NO VALOR DE R$ 2.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2001 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE BELA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2001 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 03/12/2001 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES BENEFICENTES PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 21/09/2001 | REGULAMENTA A FORMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E O FUNDO APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 04/09/2001 | CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR NICÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2001 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, DR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 31/08/2001 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 12/07/2001 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 11/06/2001 | REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO MAGISTÉGIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 07/05/2001 | INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 07/05/2001 | AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 20/02/2001 | INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE PARA SERVIDORES PÚBLICOS COM EXERCÍCIO FUNCIONAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2001 | LEI MUNICIPAL |
| 26/12/2000 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 26/12/2000 | MODIFICA E ACRESCENTA ARTIGOS À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA PARA 2001 | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 26/12/2000 | PROMOVE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 498 DE 06 DE SETEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 26/12/2000 | AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DO CEARÁ PARO O FIM ESPECÍFICO DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 08 (OITO) SALAS DE AULA, E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DESTINADA AO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 26/12/2000 | ISENTA DO PAGAMENTO DO IPTU OS CONTRIBUINTES QUE INDICA E DA OTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 26/12/2000 | DISPÕE SOBRE OS ATOS E FATOS ADMINISTRATIVOS DE GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA E PATRIMONIAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2000 | PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI 417 DE 10 DE ABRIL DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2000 | PROMOVE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 383/93, 418/95 E 426/95 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2000 | AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000 PARA FINS QUE INDICA | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 06/09/2000 | CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 02/09/2000 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 03/04/2000 | CRIA 20 (VINTE) VAGAS PARA BOLSISTA EM COMPLEMENTO ÀS EXISTENTES INSTITUÍDOS ATRAVÉS DA LEI Nº 414/1995 | | 2000 | LEI MUNICIPAL |
| 22/12/1999 | Dispõe sobre a organização da Administração do Município, define Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão e adota outras providências. | | 1999 | LEI MUNICIPAL |
| 04/12/1995 | ESTABELECE DIRETRIZES BASICAS PARA A POLITICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | | 1995 | LEI MUNICIPAL |
| 23/02/1957 | CRIA O MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM LIMITES QUE INDICA. | | 1957 | LC - LEI COMPLEMENTAR |