JOSE OTACILIO DE MORAIS NETO
Prefeito(a)
José Otacilio de Morais Neto (Netim Morais) é bacharel em Direito e servidor público municipal efetivo, nasceu no dia 21 de abril de 1989 no município de Bela Cruz, filho da professora estadual Catarina de Sena Morais e do servidor público estadual José Agberto de Freitas. Em 1992 iniciou [...]
JOSÉ ARIMAR SOUSA
Vice-prefeito(a)
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 7H ÀS 11H E 13H AS 17H
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SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 7H ÀS 11H E 13H AS 17H
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SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 7H ÀS 11H E 13 ÀS 17H
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SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 8H ÀS 12H
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SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 8H ÀS 12H
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SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 8H ÀS 12H
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RUA 7 DE SETEMBRO , Nº 34 - CENTRO - CEP: 62.570-000
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 7H ÀS 13H
(88) 3663-1150
gabinete@belacruz.ce.gov.br
RUA JOSE LUDGERO DA SILVEIRA , Nº 404 - CENTRO - CEP: 62.570-000
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 7H ÀS 13H
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RUA 7 DE SETEMBRO , Nº 34 - CENTRO - CEP: 62.570-000
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RUA 7 DE SETEMBRO , Nº 34 - CENTRO - CEP: 62.570-000
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(88) 3663-1150
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RUA 7 DE SETEMBRO , Nº 34 - CENTRO - CEP: 62.570-000
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 8H ÀS 12H E DE 13H ÀS 17H
(88) 3663-1150
sefin@belacruz.ce.gov.br
RUA CEL DUCA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.570-000
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RUA CORONEL DUCA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.570-000
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 8H ÀS 12H E DE 13H ÀS 17H
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RUA CORONEL DUCA , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.570-000
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 8H ÀS 12H E DE 13H ÀS 17H
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(00) 0.0000-0000
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RUA 19 DE NOVEMBRO , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.570-000
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 8H ÀS 12H E DE 13H ÀS 17H
(00) 0.0000-0000
semat@belacruz.ce.gov.br
RUA PROFESSOR NICÁCIO , Nº 693 - CENTRO - CEP: 62.570-000
SEGUNDA À SEXTA-FEIRA - 7H ÀS 11H E DE 13H ÀS 17H
(88) 3663-1048
saudebc@gmail.com
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1017 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR VIVESCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI COMO PONTO FACULTATIVO O DIA 15 DE OUTUBRO, DIA DO PROFESSOR, PARA O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO E A INDÚSTRIA LOCAL, E INSTITITUI O FERIADO MUNICIPAL, PARA OS TRABALHADO [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO ESQUERDO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA QUE CRUZA O BRAÇO DIREITO DO RIO ACARAÚ, NESTE MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO CÓRREGO GRANDE EM FRENTE A EEIEF FRANCISCO ADEODATO MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS MUNICIPAIS ALUSIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.202400023186-6.
FIXA O SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DE BELA CRUZ PARA O QUADRIÊNIO 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 263.344,34 (DUZENTOS SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS QUARENT [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA NO ENTORNO DA CAPELA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES NA LOCALIDADE DE GUARDA, BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO MULTIDISCIPLINAR VIVESCER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI CÉSAR ROBERTO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO.
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA(CIA) PARA A PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 583/05 DE 15 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
CRIA O CARGO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, E REFORMA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO OS ANEXOS I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 969/202 [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROV [...]
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 983 DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 803-A, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE ACORDO COM O PISO NACIONAL DO PROFESSOR, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO POR DECRETO FEDERAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece a programação ftnanceira e o cronograma de execução mensal de desembolso do município de BELA CRUZ, com vistas à compatibilizaçdo entre a realização da receita [...]
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO 2025, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA, ENCARREGADO DE PROMOVER E COORDENAR AS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRA [...]
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNIICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.525.069,51 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E CINCO [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE D [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR AO VALOR DE R$ 7.436.312,27 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.640.584,21 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA MIL, Q [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO VALOR DE R$ 263.344,34 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.111.270,00 (SEIS MILHÕES, CENTO E ONZE MIL, DUZENTOS E [...]
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.064.087,22 (CINCO MILHÕES, SESSENTA E QUATRO MIL, OITENTA E SETE [...]
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 260.000,00 (DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) PARA REFOR [...]
DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.335.550,00 (CINCO MILHÕES, TREZENTO E TRINTA E CIN [...]
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (0) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.606.700,00 (TRÊS MILHÕES, SEISSENTOS E SEIS MIL E [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO, QUINTA-FEIRA SANTA, E FERIADO, O DIA 29 DE MARÇO, SEXTA-FEIRA SANTA EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃ [...]
"INSTITUI OCOMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍ [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL, PREVISTO NA CARTA MAGNA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MILTON DE ARAÚJO.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.284.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL [...]
"REDENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 775.800,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS), PARA REF [...]
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIORS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.641.700,00 (QUATRO MILHÕES, SEISSENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETE [...]
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE BELA CRUZ UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.500,00 VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFOR [...]
CONSIDERANDO QUE AS INSCRIÇÕES REALIZADAS DO MAPA CULTURAL NÃO ATINGIRAM O NÚMERO MAXIMO EM ALGUMAS OFERTADAS, GERANDO VAGAS A SEREM PREENCHIDAS, QUAIS SEJAM: ARTESANATO (5 VA [...]
Encerra o vínculo juridico administrativo da servidora publica municipal.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, FORMATO PRESENCIAL HIBRIDO NA REDE DE ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA AS MEDIDAS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OBSERVADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ PARA O ANO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
NOMEIA DETENTOR DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nomeação, Agente: MARIA ELUSA CARNEIRO ARAUJO, Cargo: CHEFE DE GABINETE
Nomeação, Agente: ANA BEATRIZ ADRIANO, Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DEASSISTÊNCIA SOCIAL
Nomeação, Agente: MARIA CÉLIA ARAÚJO CARVALHO, Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Nomeação, Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRONEGÓCIOS
Nomeação, Agente: CLEYSON FÁBIO MENEZES PENHA, Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
Nomeação, Agente: RAFAEL BRUNO DOS SANTOS DUTRA, Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA