Concede Licença Prêmio à Servidora MARIA DE JESUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Regênte Auxiliar ll.
Dispõe sobre Exoneração e Nomeação de em Cargo Comissão e dá outrás providências.
Concede Licença Prêmio ao servidor MARCOS ANTONIO PIRES, ocupante de cargo efetivo de Professor de Educação Básica
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO O SR JOSÉ ANTONIO CLEMERSON MUNIZ ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROC [...]
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO O SR JOSÉ OTACILIO DE MORAIS NETO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO D [...]
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO A SRA SAMIA MARJORIE VASCONCELOS PENHA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRET [...]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A ESTABELECER REGRAMENTO AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A REALIZAR ESTUD [...]
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O PERÍODO DE 20262029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO [...]
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINA DE ANO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.
