INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.017, DE 25 DE JUNHO DE 2024 E ORGANIZA O FUNCIONAMENTO, O PÚBLICO-ALVO, OS CRITÉRIOS DE INGRESSO, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DA DEMANDA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO EM CRIANÇAS COM AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO (VIVESCER), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ/CE.
CONCEDE PENSÃO AO SR. NILO MONTEIRO SILVA, VIÚVO DA EX-SERVIDORA APOSENTADA SRA. MARIA HERMENEGILDA FAUSTINO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
EXONERA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12, 13 E 34 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA QUE CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.
AUTORIZA CESSAO DE FUNCIONÁRIA PARA O MINISTÉRIO PUBLICO.
CONCESSÃO DE LINCENÇA PREMIO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.
ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.
ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, JOÃO MUNIZ SOBRINHO (JONAS MUNIZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A SERVIDORA REDUÇÃO DE CARGA HORARIA.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
