EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 937, DE 23 DE MARÇO DE 2022, PARA REAJUSTAR O VALOR DA BOLSA CONCEDIDA A MÚSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA EM INDENIZAÇÃO PECUNIARIA.

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

NOMEIA DETENDOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.

ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.

NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A SERVIRDORA PARA A FUNÇÃO DE GESTORA-ORDENADORA DE DESPESA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE 40H SEMANAIS, PARA 20H SEMANAIS.

DISPÕE DA CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.

Institui o Regulamento do Transporte Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Bela Cruz/CE.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.365.200,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 013/2025

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELA CRUZ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.

CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.

EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DAS UNIDADES ESCOLARES DAS REDES MUNICIPAL E PRIVADA, E INTEGRA SUAS AÇÕES À CAMPANHA MAIO LARANJA.

CONCEDE LICENÇA PREMIO.

ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES DISCRIMINADOS.

NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEIA CARGOS DE COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA EM INDENIZAÇÃO PECUNIÁRIA.

DECLARA VACANCIA DO CARGO PUBLICO DE ENGENHEIRO CÍVIL EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA.