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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA
CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, O "INVESTINDO NO FUTURO", COM A FINALIDADE DE IMPLEMENTAR NO MUNICIPIO AS AÇÕES PRECONIZADAS DA AGENDA 21 LOCAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA A BANDA DE MÚSICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REVOGA OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A ULTILIZAR OS SALDOS MENSAIS DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA
CRIA O FUNDO DE AVAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE ULTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE FILANTRÓPICA E SEM FINS LUCRATIVOS "ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA CRUZ - APAE ".
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CRIA SEU QUADRO DE PESSOAL, FIXA VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A CONCEDER SUBVENÇÃO À ENTIDADE QUE INDICA NOS TERMOS DA LEI Nº 522, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE ABONO AOS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 428/95 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1995 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A POLÍTICA DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ
ALTERA O ART. 24 E OS ANEXOS I, II E III DA LEI Nº 491 DE 22 DE DEZEMBRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICIPIO, NO VALOR DE R$ 2.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE BELA CRUZ, NA FORMA QUE INDICA
AUTORIZA ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA CRUZ A FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADES BENEFICENTES PARA OS FINS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A FORMA DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E O FUNDO APOSENTADORIA E PENSÕES DO MUNICIPIO
CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR NICÁCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, DR. TASSO RIBEIRO JEREISSATI
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BELACRUZENSE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DE SERVIDORES DO MAGISTÉGIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MINIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DOS BENS MÓVEIS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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