DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA LIDUINA MARIA DE SOUSA SILVEIRA.
DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI MANUAL DE ROTINAS INTERNAS E PROCEDIMENTOS DE CONTROLE DA AMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE Nº 05 DE 04 DE JANEIRO DE 2021, REFERENTE AS LICENÇAS-PREMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES PREVENTIVAS DESTINADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REDENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.059.620,00 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E NOVE MIL, SEISSENTOS E VINTE REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.
TRATA DE DESPESAS FIXADAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 DA CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 337.850,00 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTARIA (S).
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.871.050,00 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA E UM MIL E CINQUENTA REAIS) PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS LICENÇAS-PRÊMIOS CONCEDIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 642, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2009 E O ARTIGO 22 DA LEI FEDERAL Nº 8742/93, ALTERADA PELA LEI 12.435/2011
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (CORONAVIRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS E COMISSIONADOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERENCIA DE BELA CRUZ - UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CALCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 DIAS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, PELO FALECIMENTO DE MARIA CELIA ARAUJO CARVALHO
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
ALTERA A DATA DO FERIADO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PUBLICO PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2020
EMENTA: ESTRUTURA A COMISSÃO MUNICIPAL QUE SE REFERE À LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 (ALDIR BLANC).
DECRETA PONTO FACULTATIVO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19 EM ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
