PREFEITO MUNICIPAL DE BELA CRUZ, no uso de suas atribuiçôes legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, em atendimento ao Art. 165, § 30 Carta Magna de 1988, associado ao Art. 52, caput da Lei Complementar no 10112000, vem através deste, PUBLICAR o DECRETO SUPLETVIENTAR No 007/23 dia 01 .02.2023. conforme a LEI MUNICIPAL LOA No 956/2022. nos Atrios da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Bela Cruz. bem como em meio eletrônico de acesso ao público (internet), no sítio: www.belacruz.ce.qov.br em atendimento ao art.48 da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.244,100,00 DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA MIL, CENTO E VINTE E CEM REAIS. PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
Estabelece o limite de recursos Íinancelros a serem repassados à Câmara Municipal de BELA CRUZ no corrente exercício financeiro e dá outras providências.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.018.125,12 (QUATRO MILHÕES, QUARENTA E OIITO MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E DOZE CENTAVOS. PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA(S).
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE BELA CRUZ UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.722.774,48 (CINCO MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 170.442,15 (CENTO E SETENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUINZE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S).
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO, PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕES SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRÉSTIMO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da Camara Municipal de Bela Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 121.000,00 (Cento e Vinte e Um M Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Certificamos que o Decreto no 50 de 01 de novembro de 2022 que 'ABRE CRÉDrTO ADTCTONAL AO VTcENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE EELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.901.124,27 (OfiO MILHÕES, NOVECENTOS E UM MIL, CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÔES) ORCAMENTÁRIA(S).
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DEFINE FONTES DE RECURSOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO, PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 042, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.231.250,52 (SEIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÔES) ORCAMENTÁRIA(S)."
CRIA O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE GOVERNANÇA E GESTÃO GESTÃO.GOV.BR NA FORMA QUE INDICA.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 22 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento a(o) Prefeitura Muni ci pai de Bela Cruz o credito suplementar no valor de R$ 4.145.73,06 (Quatro Milhões, Cento e Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais, ç Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.111.664,22 (OITO MILHÕES CENTO E ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S).
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº33, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S).
