Abre crédito adicional ao vigente orçamento a(o) Prefeitura Muni ci pai de Bela Cruz o credito suplementar no valor de R$ 4.145.73,06 (Quatro Milhões, Cento e Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Setenta e Três Reais, ç Seis Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO DOCUMENTO CURRICULAR REFERENCIAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S).
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.111.664,22 (OITO MILHÕES CENTO E ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E VINTE DOIS CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S).
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº33, DE 27 DE JUNHO DE 2022.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORCAMENTÁRIA(S).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 3.769 240,00 (Três milhões, Setecentos e Sessenta e Nove Mil Duzentos ,e Quarenta Reais) para reforço de dotaçao(ões orçamentaria(s).
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº31, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.667.410,31 (QUATRO MILHÕES, SEISSENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTROS E DEZ REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
PRORROGA AS MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº34.722, DE 30 DE ABRIL DE 2022.
REDENOMINA UNIDADE DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 125.000,00 (CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
Abre crédito adicional ao vigente orçamentoda(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz , o crédito suplementar no valor de R$ 3.805.550,00 (Tres Milhões Oitocentos e Cinco Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).
DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 17, DE 21 DE MARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.090,00 (TRÊS MILHÕES, NOVENTA MIL, QUATROCENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPÕE SOBRE O FERIADO ESTADUAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ DE 1989, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 930 DE 04 DE MARÇO DE 2022 (LEI AUTORIZATIVA).
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.309.500,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVE MIL, E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº08, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamentoda(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz o credito suplementar no valor de R$ 281.900,06 (Duzentos e Oitenta e Um Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotaçao(oes) orçamentaria(s).
