DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE FERIADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS QDD DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXÉRCICIO DE 2022, DEFINE FONTES DE RECURSOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Bela Cruz o credito suplementar no valor de R$ 4.389.1Ô2,46 (Quatro Milhões, Trezentos e Oitenta e Nove Mil, Cento e Dois Reais e Quarenta e Seis Centavos) para reforço de dotação(oes) orçamentaria(s).
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.437.033,00 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL, TRINTA E TRES REAIS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 260.745,98 DUZENTOS E SESSENTA MIL REAIS, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA FIM QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO E FERIADO, PREVISTO EM LEI FEDERAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID 19, NO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.710,60 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E DEZ REAIS E SESSENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DAS DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.111.700,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E ONZE MIL E SETECENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA O COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO AMBITO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISCIPLINA A GESTÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PAUTADAS NAS AÇÕES E NOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E ECONOMICIDADE, TERMOS DE COMPROMISSO E TERMOS DE EXECUÇÃO, CELEBRADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E ESTADUAL, COM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E ESTADUAL, COM ÓRGÃOS OU ENTIDADES PÚBLICAS, PROJETOS, OBRAS E ATIVIDADES QUE ENVOLVAM A TRANSFERENCIA DE RECURSOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES
ALTERA O DECRETO Nº 055, DE 26 DE JULHO DE 2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS CONTRA O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA O AVANÇO DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL VIGENTE AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.813.580,00 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTMANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADESO SOCIAL, RIGIDO CONTRA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES
CONVOCA A XI CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BELA CRUZ.
DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E OS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE A SEREM OBSERVADOS PARA TOMBAMENTO, BAIXA, MOVIMENTAÇÃO E ELABORAÇÃO DO INVENTÁRIO FÍSICO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES
ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, CRÉDITO DE R$ 2.698.000,00 (DOIS MILHOES, SEISSENTOS E NOVENTA E OITO MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO CONTRA A COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES.
