| Descrição | Procedimento | Prazo |
| PRAZO PARA RESPOSTA | SIC AO REQUERENTE | 20 DIAS |
| PRAZO PARA PRORROGAÇÃO | ORGÃO AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA ABERTURA DE RECURSO | REQUERENTE AO SIC | 10 DIAS |
| PRAZO PARA TRATAMENTO DO RECURSO | AUTORIDADE DO RECURSO AO REQUERENTE | 5 DIAS |
| Nome | Cargo |
| ANNA CARINY DE SOUZA DE PAULO | SECRETARIO (A) DE CULTURA |
| ANTONIO CLEMERSON MUNIZ ROCHA | PROCURADOR JURÍDICO |
| BRUNO AQUINO FONTELES | SECRETÁRIO(A) |
| CATARINA DE SENA MORAIS | CHEFE DE GABINETE |
| DIEGO EDMUNDO DA SILVEIRA | SECRETÁRIO(A) |
| JOSE GERI COSTA | SECRETÁRIO(A) |
| JOSE LEONARDO SILVEIRA | SECRETÁRIO(A) |
| MARCOS ANTONIO LOPES CARVALHO FILHO | SECRETÁRIO(A) |
| MARIA ERICA DE LIMA | SECRETÁRIO(A) |
| MIKAEL ROBSON SOUSA DIAS | SECRETÁRIO(A) |
| RENATA MORAIS ANDRADE | SECRETÁRIO(A) |
| SAMIA MAJORIE VASCONCELOS PENHA | SECRETÁRIO(A) |
Acesso a informação
Regulamentação da LAI
ANDERSON KELVIN SILVA
88996156583
Email: ouvidoria@belacruz.ce.gov.br
sala da ouvidoria
Segunda à Sexta-Feira - 8h às 12h
Última solicitação: 16/11/2025 14:23
