CONCEDE AO SERVIDOR JOSE DE PAULO VASCONCELOS, PAGAMENTO INDENIZATORIO REFERENTE A LICENÇA PREMIO NÃO USUFRUIDA.
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO O SR JOSÉ ANTONIO CLEMERSON MUNIZ ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROC [...]
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO O SR JOSÉ OTACILIO DE MORAIS NETO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO D [...]
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO A SRA SAMIA MARJORIE VASCONCELOS PENHA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRET [...]
PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ-CE (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 784/2015 DE 25 MAIO DE 2015.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (P [...]
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BELA CRUZ.
CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
