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O município de Bela Cruz alcançou um marco importante para o fortalecimento das políticas culturais. Pela primeira vez, a cidade passa a integrar o [...]
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
31/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
15/06/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
20/05/2026DIÁRIA: 142/2025
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO O SR JOSÉ ANTONIO CLEMERSON MUNIZ ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA/DF NOS DIAS 28 E 29 DE [...]
28/05/2025DIÁRIA: 141/2025
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO O SR JOSÉ OTACILIO DE MORAIS NETO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ, PARA VIAJAR A CIDADE DE BRASILIA/DF NOS DIAS 28 E 29 DE MAIO DE [...]
27/05/2025DIÁRIA: 140/2025
VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO A SRA SAMIA MARJORIE VASCONCELOS PENHA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BELA CR [...]
26/05/2025Lei Municipal: 1092/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO ASSENTAMENTO SÃO JOSÉ IV, NA LOCALIDADE DE AROEIRA, NESTA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/10/2026Lei Municipal: 1091/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE, EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA (SUASA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI [...]
14/09/2026Lei Municipal: 1090/2026
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, DESTINADO À CUSTEAR DESPESAS COM PESSOAL REQUISITADO DE OUTROS ENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14/09/2026Decreto: 047/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 26 DE OUTUBRO 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/10/2026NOVODecreto: 046/2026
ALTERA O CRONOGRAMA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.085, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
21/10/2026NOVODecreto: 045/2026
Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC) responsável pela instância consultiva e deliberativa das etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do município de Bela Cruz CE.
15/10/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2025
01/02/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2024
24/02/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2023
30/01/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2022
30/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2021
07/02/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - Anual/2020
05/03/2021
