ENCERRA VINCULO JURIDICO ADMINISTRATIVO.
EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
DISPÕE SOBRE CONVERSÃO DE LICENÇA PREMIO NÃO GOZADA EM INDENIZAÇÃO PECUNIARIA.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO.
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO EM CARGO EM COMISSÃO AO VENCIMENTO BÁSICO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA EM FOCO, PROMOVIDO PELA SEFAZ
NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: CLEYSON FÁBIO MENEZES PENHA, Cargo: SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
