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Lista de Portarias Foram encontrados 132 registros Informações atualizadas em: 13/12/2025 - 11:03:59

NOMEAÇÃO: 089/2025 01/04/2025

DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BRUNO AQUINO FONTELES

Cargo:

EXONERAÇÃO: 088/2025 01/04/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO DA FUNÇÃO DE ORDENADOR DE DESPESAS - PORTARIA 010/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE GERI COSTA

Cargo:

DIÁRIA: 028/2025 21/03/2025

CONDUZIR O MENOR P.D.S. PARA PERÍCIA

Agente: NAGILA MARCIA DO NASCIMENTO

Cargo: MEMBRO

DIÁRIA: 086/2025 20/03/2025

PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DA APRECE NOVOS GESTORES

Agente: ANNA CARINY DE SOUZA DE PAULO

Cargo: SECRETARIO (A) DE CULTURA

DIÁRIA: 060/2025 14/03/2025

EMITIR AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE DOS CIDADÃOS DE BELA CRUZ.

Agente: JOSE JARBAS DE FREITAS ROCHA

Cargo: ASSESSOR

CONCESSÃO: 071A/2025 06/03/2025

ALTERA A CARGA HORARIA DOS SERVIDORES ABAIXO DESCRIMINADOS DE 04 PARA 08 HORAS DIÁRIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 070/2025 06/03/2025

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: BRUNO AQUINO FONTELES

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 057/2025 18/02/2025

CONDUZIR O MENOR J.K.C PARA PERÍCIA

Agente: RODRIGO GONCALVES

Cargo: AGENTE DE TRÂNSITO

CONCESSÃO: 055/2025 06/02/2025

CONCEDE A SERVIDORA ANA MARIA MORAIS SILVA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA DE 40 HORAS SEMANAIS PARA 20 HORAS SEMANAIS, POR UM PERIODO DE UM ANO.

Agente: ANA MARIA MORAIS

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 051/2025 04/02/2025

CONCEDE PENSÃO A SRA. ERLANE CLAUDIO MOURA OLIVEIRA (VIUVA), CPF 977.478.743-91 RG 96017004718 E JULIA CLAUDIO OLIVEIRA (FILHA), CPF 104.433.493-20 RG 2020009829-7, DEPENDENTES DO EX-SERVIDOR APOSENTADO SR. RAIMUNDO GERALDO DE OLIVEIRA, MATRICULA PMBC Nº 400997-5 CPF 072.465.283-34, RG 2016233705-6, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: RAIMUNDO GERALDO DE OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

NOMEAÇÃO: 050/2025 03/02/2025

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CIBELLE MAYRA JOVINO

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

CONCESSÃO: 022A/2025 06/01/2025

ALTERA A CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES ABAIXO DISCRIMINADO DE 04 PARA 08 HORAS DIÁRIAS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 021/2025 02/01/2025

NOMEIA DETENTOR DE CARGO DE COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANDERSON KELVIN SILVA

Cargo: OUVIDOR

NOMEAÇÃO: 016/2025 02/01/2025

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARIA ERICA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 015/2025 02/01/2025

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MARCOS ANTONIO LOPES CARVALHO FILHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 012/2025 02/01/2025

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: DIEGO EDMUNDO DA SILVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 011/2025 02/01/2025

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: RENATA MORAIS ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 009/2025 02/01/2025

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE GERI COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 008/2025 02/01/2025

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANNA CARINY DE SOUZA DE PAULO

Cargo: SECRETARIO (A) DE CULTURA

NOMEAÇÃO: 007/2025 02/01/2025

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE LEONARDO SILVEIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 006/2025 02/01/2025

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MIKAEL ROBSON SOUSA DIAS

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 005/2025 02/01/2025

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: SAMIA MAJORIE VASCONCELOS PENHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

NOMEAÇÃO: 004/2024 17/06/2024

NOMEIA COMISSÃO DE SELEÇÃO/AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO NUMERO 03 E 04 DE 2024 - PAULO GUSTAVO DE APOIO AS ARTES.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 003/2023 28/11/2023

NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01 E 02 DE 2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO ÀS ARTES.

Agente: COLETIVA

DISPOSIÇÃO: 001/2023 16/08/2023

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA - CMC

CONCESSÃO: 001/2021 13/12/2021

CONSIDERANDO QUE AS INSCRIÇÕES REALIZADAS DO MAPA CULTURAL NÃO ATINGIRAM O NÚMERO MAXIMO EM ALGUMAS OFERTADAS, GERANDO VAGAS A SEREM PREENCHIDAS, QUAIS SEJAM: ARTESANATO (5 VAGAS), MUSICA (1 VAGA), CULTURA TRADICIONAL POPULAR (1 VAGA), PERFAZENDO UM SALDO REMANESCENTE DE R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS), CONFORME PREVISTO NO REFERIDO EDITAL, RESOLVE TORNAR PÚBLICO A PORTARIA 001/2021 AO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021 LEI AUDIR BLANC.

Agente: ANNA CARINY DE SOUZA DE PAULO

Cargo: SECRETARIO (A) DE CULTURA

EXONERAÇÃO: 290/2021 27/09/2021

Encerra o vínculo juridico administrativo da servidora publica municipal.

Agente: MARTA SANDRA FREITAS MOURA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 152/2021 01/04/2021

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANNA CARINY DE SOUZA DE PAULO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DISCIPLINAR: 004/2021 26/01/2021

CONSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, FORMATO PRESENCIAL HIBRIDO NA REDE DE ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.

NOMEAÇÃO: 013/2021 04/01/2021

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: CATARINA DE SENA MORAIS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

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