Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 46 registros Informações atualizadas em: 13/12/2025 - 11:03:59

CONCESSÃO: 302/2025 10/11/2025

Concede Licença Prêmio à Servidora MARIA DE JESUS TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Regênte Auxiliar ll.

Agente: MARIA DE JESUS TEIXEIRA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 296/2025 03/11/2025

Concede à Ex-Servidora DARLENE GLORTA DE SOUSA, pagamento indenizatório referente às Licenças Prêmio não usuÍruída, quando em atividade.

Agente: DARLENE GLORIA DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 293/2025 31/10/2025

DISPÓE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊ-MíO À SERVIDORES MUNICIPAIS.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 290/2025 31/10/2025

Designa o Fiscal de Conlratos para o acompanhamento da execução dos contratos administrativos e dá outras providências.

Agente: MARIA ISALEIDE ALMEIDA

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

CONCESSÃO: 286/2025 16/10/2025

Concede Licença Prêmio à servidora LAIZ KARLA VASCONCELOS DE MARIA, ocupante de cargo efetivo de Professor de Educação Básica,

Agente: LAIZ KARLA VASCONCELOS DE MARIA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 279/2025 01/10/2025

DISPÔE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES MUNICIPAIS.

Agente: COLETIVA

SUSPENSÃO: 271/2025 24/09/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA QUE CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: CRISTIANE MARIA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR

EXONERAÇÃO: 270/2025 24/09/2025

ENCERRA O VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA ARAUJO SOUZA, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DECLARA VACANCIA DO RESPECTIVO CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA ARAUJO SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

EXONERAÇÃO: 269/2025 24/09/2025

ENCERRA O VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARIA DO CARMO SAMPAIO SIQUEIRA, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DECLARA VACANCIA DO RESPECTIVO CARGO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA DO CARMO SAMPAIO SIQUEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 264/2025 18/09/2025

CONCEDE ABONO PECUNIARIO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA GARLENE FERREIRA.

Agente: MARIA GARLENE FERREIRA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 261/2025 18/09/2025

CONCEDE ABONO PECUNIARIO AO SERVIDOR CARLOS ANDRE DE SOUZA ARAUJO.

Agente: CARLOS ANDRE DE SOUZA ARAUJO

Cargo: PROFESSOR

SUSPENSÃO: 260/2025 17/09/2025

DISPOE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 258/2025 17/09/2025

CONCEDE A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA EDINARA JANE PINTO.

Agente: EDINARA JANE PINTO

Cargo: PROFESSOR

SUSPENSÃO: 249/2025 04/09/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DA LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A OUTROS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA GARLENE FERREIRA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 248/2025 01/09/2025

CONCEDE LICENÇA PREMIO À SERVIDORA ADRIANA MARA MONTE DA ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

Agente: ADRIANA MARA MONTE DA ROCHA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 244/2025 01/09/2025

CONCEDE A SERVIDORA MARIA SILVANI FERREIRA MENDES, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA, DE 40 (QUARENTA) PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS.

Agente: MARIA SILVANI FERREIRA MENDES

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 242/2025 01/09/2025

CONCEDE A EX-SERVIDORA PAGAMENTO INDENIZATÓRIO REFERENTE ÀS LICENÇAS PREMIO NÃO USURFRUIDAS.

Agente: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO SILVA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 239/2025 29/08/2025

CONCEDE A LICENÇA PREMIO À SERVIDORA GRASIELE RAVACHE TEIXEIRA DE CARVALHO.

Agente: GRASIELE RAVACHE TEIXEIRA DE CARVALHO

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 238/2025 29/08/2025

CONCEDE A LICENÇA PREMIO A SERVIDORA VIVIANE CARVALHO VASCONCELOS MORAIS.

Agente: VIVIANE CARVALHO VASCONCELOS MORAIS

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 234/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 233/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSAO DE LICENÇA PREMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 232/2025 29/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO AS SERVIDORAS MUNICIPAIS.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 222/2025 11/08/2025

CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA RITA FRANCILENE ARAUJO.

Agente: RITA FRANCILENE ARAUJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

CONCESSÃO: 219/2025 04/08/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES À SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: MARIA CLEIDE FREITAS

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 213/2025 01/08/2025

DISPOE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PUBLICA SUELI MARQUES DE SOUSA AO MUNICIPIO DE JIJOCA DE JERICOACOARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: SUELI MARQUES DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR

CONCESSÃO: 235/2025 29/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO.

Agente: COLETIVA

SUSPENSÃO: 211/2025 28/07/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 183/2025 07/07/2025

NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Agente: FRANCISCA CARLA SILVA

Cargo: PROFESSOR

NOMEAÇÃO: 144/2025 27/05/2025

Designa Servidor e dá outras providências.

Agente: FRED RIOS PESSOA

Cargo: ALMOXERIFADO

CONCESSÃO: 139/2025 26/05/2025

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS PAVA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA.

Agente: FRANCISCO DE ASSIS PAVA ARAUJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS

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