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DISPENSA: DL. 001/2020-SIE - EXERCÍCIO: 2020 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DO EXTRATO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 30/04/2020
Data da divulgação do extrato: 30/04/2020
Data da ratificação: 04/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 04/05/2020
Valor estimado: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos)
Informações do objeto
LOCAÇÂO DE TERRENO PARA O FUNCIONAMENTO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA LOCALIDADE FAZENDA RIACHO DA PRATA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O LOCADOR É RECONHECIDAMENTE PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCADO, ALÉM DO IMÓVEL SATISFAZER O INTERESSE PÚBLICO EM RAZÃO DE SUAS PECULIARIDADES, EM ESPECIAL SUA LOCALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO E DIMENSÃO.
Justificativa do preço
O PREÇO DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DO IMÓVEL TER SIDO AVALIADO PELA COMISSÃO DESIGNADA PARA ESTA FINALIDADE, NA FORMA ESTABELECIDA PELO INCISO X DO ART 24 DA LEI Nº 8.666/93,CUJO RESULTADO APONTA PARA O VALOR MENSAL É DE R$ 3.200,00 ( TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS )
Fundamentação legal
LEI 8.666/93, ART 24,§ X: ART. 24
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
27/04/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DO SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação MANOEL ROBERTO DE PAULA JUNIOR
Responsável pela Informação JOSE CLEITON ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JAIRO ARAUJO BRANDAO
Responsável pela Ratificação RAFAEL BRUNO DOS SANTOS DUTRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
PAULO CEZAR BRANDÃO VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO PDF 41KB
TERMO DE RATIFICAÇÂO PDF 71KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA PDF 33KB
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO PDF 33KB
AVISO DE RATIFICAÇÃO PDF 32KB
CONTRATO Nº 20200228 PDF 221KB
EXTRATO DE CONTRATO PDF 34KB
TERMO DE REFERENCIA PDF 214KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 43KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
04/05/2020 CONTRATO ORIGINAL DL. 001/2020-SIE 2020 PAULO CEZAR BRANDÃO 3.200,00
400,00		 04/05/2020
04/01/2021
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