Prefeitura de Bela Cruz

DISPENSA: DL. 001/2020-SIE - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 30/04/2020

Data da divulgação do extrato: 30/04/2020

Data da ratificação: 04/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 04/05/2020

Valor estimado: R$ 3.200,00 (três mil, duzentos)

Informações do objeto

LOCAÇÂO DE TERRENO PARA O FUNCIONAMENTO DA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NA LOCALIDADE FAZENDA RIACHO DA PRATA, JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O LOCADOR É RECONHECIDAMENTE PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCADO, ALÉM DO IMÓVEL SATISFAZER O INTERESSE PÚBLICO EM RAZÃO DE SUAS PECULIARIDADES, EM ESPECIAL SUA LOCALIZAÇÃO, DESTINAÇÃO E DIMENSÃO.

Justificativa do preço

O PREÇO DA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO FATO DO IMÓVEL TER SIDO AVALIADO PELA COMISSÃO DESIGNADA PARA ESTA FINALIDADE, NA FORMA ESTABELECIDA PELO INCISO X DO ART 24 DA LEI Nº 8.666/93,CUJO RESULTADO APONTA PARA O VALOR MENSAL É DE R$ 3.200,00 ( TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS )

Fundamentação legal

LEI 8.666/93, ART 24,§ X: ART. 24

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
27/04/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DO SETOR DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	MANOEL ROBERTO DE PAULA JUNIOR
Responsável pela Informação	JOSE CLEITON ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	JAIRO ARAUJO BRANDAO
Responsável pela Ratificação	RAFAEL BRUNO DOS SANTOS DUTRA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PAULO CEZAR BRANDÃO		VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 16/07/2020 - - FASE: DIVULGAÇÃO DO EXTRATO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MANOEL ROBERTO DE PAULA JUNIOR

DATA: 16/07/2020 - - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RAFAEL BRUNO DOS SANTOS DUTRA

DATA: 16/07/2020 - - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAFAEL BRUNO DOS SANTOS DUTRA

DATA: 04/05/2020 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: RAFAEL BRUNO DOS SANTOS DUTRA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÂO	PDF	41KB
TERMO DE RATIFICAÇÂO	PDF	71KB
AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA	PDF	33KB
CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO	PDF	33KB
AVISO DE RATIFICAÇÃO	PDF	32KB
CONTRATO Nº 20200228	PDF	221KB
EXTRATO DE CONTRATO	PDF	34KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	214KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	PDF	43KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	DL. 001/2020-SIE	2020	PAULO CEZAR BRANDÃO	3.200,00 400,00	04/05/2020 04/01/2021

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