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DISPENSA: DL. 003/2020-SIE - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 20/10/2020
Data da divulgação do extrato: 20/10/2020
Data da ratificação: 20/10/2020
Data da divulgação da ratificação: 20/10/2020
Valor estimado: R$ 97.061,98 (noventa e sete mil e sessenta e um REAIS e noventa e oito centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA RUA S.D.O., NA LOCALIDADE DE ARATICUNS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O presente processo administrativo tem por objetivo suprir as necessidades do Município de Bela Cruz, atendendo à demanda da(o) SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, com fulcro no art. 08, parág. único, da Lei nº 8.666/93, em obediência ao Princípio da Continuidade do Serviço Público, que por sua vez, viabiliza a contratação em comento, tornando o caso em questão, dentro das exigências requeridas por este dispositivo.
Justificativa do preço
A escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) foi(ram) decorrente(s) de uma prévia pesquisa de mercado, o que nos permite inferir que os preços encontram-se compatíveis com a realidade mercadológica.
Fundamentação legal
ART. 24, INC. I, da Lei nº 8.666/93. Decreto nº 9.412, de 18 de junho de 2018 - inciso I, ALINEA 'a' , DO ART. 1º DA LEI 14.065/20.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/10/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO ÁTRIO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão MANOEL ROBERTO DE PAULA JUNIOR
Responsável pela Informação JOSE CLEITON ARAUJO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico JAIRO ARAUJO BRANDAO
Responsável pela Ratificação RAFAEL BRUNO DOS SANTOS DUTRA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 27.583.854/0001-02 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE RATIFICAÇÃO PDF 49KB
AVISO DE RATIFICAÇÃO PDF 45KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 37KB
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PDF 42KB
ORDEM DE SERVIÇO PDF 49KB
EXTRATO DO CONTRATO PDF 42KB
CONTRATO ADMINISTRATIVO PDF 590KB
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO PDF 42KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
22/10/2020 CONTRATO ORIGINAL DL. 003/2020-SIE 2020 MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA 97.061,98 22/10/2020
22/12/2020
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