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Lista de decretos Foram encontrados 230 registros

DECRETO: 015/2024 27/05/2024

27/05/2024

DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 26/03/2024

26/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE MARÇO, QUINTA-FEIRA SANTA, E FERIADO, O DIA 29 DE MARÇO, SEXTA-FEIRA SANTA EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

DECRETO: 011/2024 20/03/2024

20/03/2024

INSTITUI OCOMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE."

DECRETO: 010/2024 13/03/2024

13/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL, PREVISTO NA CARTA MAGNA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ

DECRETO: 009/2024 13/03/2024

13/03/2024

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ MILTON DE ARAÚJO.

DECRETO: 008/2024 12/03/2024

12/03/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 2.284.500,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS REAIS).

DECRETO: 007/2024 27/02/2024

27/02/2024

REDENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO: 006/2024 08/02/2024

08/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2024 01/02/2024

01/02/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 775.800,00 (SETECENTOS E SETENTA E CINCO MIL E OITOCENTOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.

DECRETO: 004/2024 19/01/2024

19/01/2024

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIORS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2024 02/01/2024

02/01/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.641.700,00 (QUATRO MILHÕES, SEISSENTOS E QUARENTA E UM MIL E SETECENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIAS.

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

02/01/2024

ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DE BELA CRUZ – UFRBC, ATUALIZANDO A BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 042/2023 20/12/2023

20/12/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 22.500,00 VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

DECRETO: 041/2023 11/12/2023

11/12/2023

DISPÕE SOBRE RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Foi publicado por afixação nos locais de amplo acesso público da Prefeitura Municipal de Bela Cruz, aos 11 de dezembro de 2023.

DECRETO: 040/2023 01/12/2023

01/12/2023

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 039/2023 01/12/2023

01/12/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.825.052,76 (SEIS MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL, CINQUENTA E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

DECRETO: 037/2023 20/11/2023

20/11/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 172.000,00 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

DECRETO: 036/2023 01/11/2023

01/11/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 7.487,125,61 (SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA E SETE MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

DECRETO: 035/2023 31/10/2023

31/10/2023

APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PARA O EXERCÍCIO DE 2024, DEFINE FONTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 034/2023 31/10/2023

31/10/2023

ESTABEIECE A PROGRAMAçÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUçÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUçÃO Ol DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

DECRETO: 033/2023 31/10/2023

31/10/2023

DECRETA FERIADO, PREVISTO EM LEI FEDERAL, E PONTO FACULTATIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 032/2023 11/10/2023

11/10/2023

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CREDITO SUPLEMENTAR DE R$ 6 .47L,937,86 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TREINTA E SETE REAIS, E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO: 031/2023 10/10/2023

10/10/2023

DISPÕE SOBRE FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 030/2023 03/10/2023

03/10/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 24.500,00 VINTE E QUATRO MIL, E QUINHENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

DECRETO: 029/2023 03/10/2023

03/10/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 292.799,80 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, SETESSENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

DECRETO: 028/2023 02/10/2023

02/10/2023

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.049.433,69 (TRÊS MILHÕES, E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA.

DECRETO: 027/2023 04/09/2023

04/09/2023

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL DE Nº 558/2004 PARA OS FINS QUE INDICA.

DECRETO: 026/2023 04/09/2023

04/09/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO PREVISTO EM LEI FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 025/2023 01/09/2023

01/09/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA EFICÁCIA DA LEI Nº 973/2023, QUE INSTITUI A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS FISCAIS EM ATRASO, ESTABELECENDO NORMAS PARA SUA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 024/2023 01/09/2023

01/09/2023

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR MÁRCIO JOSÉ SOARES, SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

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