| 23/04/2025 |
PARECER CONCLUSIVO 02/2025 |
PARECER DE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2024 |
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| 13/02/2025 |
PARECER CONCLUSIVO 01/2025 |
PARECER DE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2024 |
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| 01/01/2025 |
RELATÓRIOS SIOPE 2025 |
RELATÓRIOS ANUAL E BIMESTRAL |
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| 24/04/2024 |
PARECER CONCLUSIVO 01/2024 |
PARECER DE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2023 |
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| 01/01/2024 |
RELATÓRIOS SIOPE 2024 |
RELATÓRIOS ANUAL E BIMESTRAIS |
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| 01/01/2024 |
RELATÓRIOS SIOPE 2023 |
RELATÓRIOS ANUAIS E BIMESTRAIS |
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| 06/06/2023 |
PARECER CONCLUSIVO 02/2023 |
PARECER DE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2022 |
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| 01/01/2023 |
RELATÓRIOS SIOPE 2022 |
RELATÓRIOS BIMESTRAIS E ANUAL |
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| 16/12/2022 |
PORTARIA 262/2022 |
NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. - FUNDEB QUADRIENIO 2023-2026 |
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| 16/08/2022 |
ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2022 |
ATA DE REUNIÃO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE JANEIRO A JUNHO DE 2022. |
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| 01/03/2022 |
PARECER CONCLUSIVO 01/2022 |
PARECER DE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE 2021 |
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| 01/01/2022 |
REGIMENTO INTERNO |
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. |
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| 01/01/2022 |
RELATÓRIOS SIOPE 2021 |
RELATÓRIOS BIMESTRAIS E ANUAL |
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| 31/08/2021 |
ATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JANEIRO A MARÇO DE 2021 |
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| 30/03/2021 |
RELAÇÃO DOS INDICADOS AO CONSELHO DO FUNDEB |
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| 29/03/2021 |
PORTARIA 136/2021 |
NOMEIA REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. FUNDEB BIENIO 2021/2022 |
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| 16/03/2021 |
LEI 891 |
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CACS FUNDEB. |
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| 03/03/2021 |
ATA DE REUNIÃO E POSSE DOS MEMBROS DO FUNDEB BIENIO 2021/2022 |
ATA DE REUNIÃO E POSSE DOS MEMBROS DO FUNDEB BIENIO 2021/2022 |
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| 14/03/2007 |
LEI 613/2007 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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