TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
EXONERAÇÃO 290 2021 27/09/2021 Encerra o vínculo juridico administrativo da servidora publica municipal. MARTA SANDRA FREITAS MOURA - PROFESSOR
DISCIPLINAR 04 2021 26/01/2021 CONSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, FORMATO PRESENCIAL HIBRIDO NA REDE DE ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS.
DISPOSIÇÃO 003 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINAR 002 2021 04/01/2021 DISCIPLINA AS MEDIDAS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OBSERVADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, NOS TERMOS DA AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.742, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOSIÇÃO 001 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ PARA O ANO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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Emitido dia 19/07/2024 às 08:47:11