| NOMEAÇÃO | 144 | 2025 | 27/05/2025 | Designa Servidor e dá outras providências. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRED RIOS PESSOA - ALMOXERIFADO |
| CONCESSÃO | 139 | 2025 | 26/05/2025 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS PAVA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE VIGIA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS PAVA ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 137 | 2025 | 26/05/2025 | CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA MARIA EDIFABIA DE FREITAS OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA EDIFABIA DE FREITAS OLIVEIRA - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 128 | 2025 | 21/05/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDORES MUNICIPAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 127 | 2025 | 19/05/2025 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA SELMA DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA SELMA DE SOUZA - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 126 | 2025 | 10/05/2025 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DAIANE CORDEIRO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARIA DAIANE CORDEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| CONCESSÃO | 119 | 2025 | 05/05/2025 | CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS |
| EXONERAÇÃO | 114 | 2025 | 02/05/2025 | ENCERRA VINCULO JURIDICO-ADMINISTRATIVO DA PROFESSORA RITA DE CASSIA ROCHA ARAUJO, DOS QUADROS DA MUNICIPALIDADE EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DO BENEFICIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA E DECLARA A VANCÂNCIA DO RESPECTIVO CARGO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | RITA DE CASSIA ROCHA ARAUJO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 098 | 2025 | 04/04/2025 | CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS ANDRÉ DE SOUZA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CARLOS ANDRE DE SOUZA ARAUJO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 097 | 2025 | 04/04/2025 | CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO - PROFESSOR |
| CONCESSÃO | 096 | 2025 | 04/04/2025 | CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EXPEDITO BOSCO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | EXPEDITO BOSCO DO NASCIMENTO - PROFESSOR |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2025 | 02/01/2025 | NOMEIA DETENTOR DE CARGO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | JOSE GERI COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| EXONERAÇÃO | 290 | 2021 | 27/09/2021 | Encerra o vínculo juridico administrativo da servidora publica municipal. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | MARTA SANDRA FREITAS MOURA - PROFESSOR |
| DISCIPLINAR | 004 | 2021 | 26/01/2021 | CONSTITUI O COMITÊ CONSULTIVO MUNICIPAL PARA TRATAR DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, FORMATO PRESENCIAL HIBRIDO NA REDE DE ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DISPOSIÇÃO | 003 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE PROFESSORES PARA O ANO LETIVO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DISPOSIÇÃO | 001 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OPERACIONAIS PARA A MATRÍCULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ PARA O ANO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| DISCIPLINAR | 002 | 2021 | 02/01/2021 | DISCIPLINA AS MEDIDAS PARA RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OBSERVADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, NOS TERMOS DA AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO DECRETO ESTADUAL Nº 33.742, DE 20 DE SETEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |