Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
928,014,2025-10-17,"Recomendar a Secretaria de Saúde de Bela Cruz/CE, que garanta a prestação de assistencia a saúde a quem dela necessitar, independente de o paciente residir dentro ou fora da comarca, bem como forneça a todos os usuários do Sistema SUS não atendidos no serviço de saúde, que assim o desejarem, no qual constem: nome do usuário, unidade de saúde, data, hora, serviço ou produto solicitado e motivo da recusa do atendimento ou prazo para atendimento da solicitação que não poderá ser superior a 3 (trinta) dias em casos não urgentes.",2025,"RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL",OUTRAS
838,,2025-04-11,"RELATÓRIOS DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA.",2025,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS
825,001,2025-03-18,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).",2025,EDITAL,EDITAL
807,081,2025-01-31,"Recomendação Ministérial nº 0002/2025/PmJBLC",2025,"RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL",OUTRAS
770,006,2024-09-02,"PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL.",2024,INFORMATIVO,OUTRAS
801,001,2024-07-24,"A elaboração do PAAR deve passar por um procedimento de planejamento participativo, o que pressupõe a realização de consultas e audiências públicas, com a participação de agentes culturais e a população local, preferencialmente por intermédio de seus representantes nos Conselhos de Cultura.",2024,INFORMATIVO,OUTRAS
758,,2024-07-19,"PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ELEITORAL Nº 09.2024.00023186-6",2024,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS
746,003,2024-06-10,"EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022.",2024,EDITAL,EDITAL
671,001,2023-09-15,"Divulgação dos Locais de Votação com as respectivas seções oficiais (TRE) para a Eleição no dia 01 de outubro de 2023 para os membros do Conselho Tutelar de Bela Cruz/CE.",2023,INFORMATIVO,OUTRAS
639,001,2023-06-06,"CONVOCAÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DOS CANDIDATOS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.",2023,INFORMATIVO,OUTRAS
638,001,2023-06-06,"2º TERMO ADITIVO AO EDITAL 01/2023",2023,INFORMATIVO,OUTRAS
637,001,2023-06-06,"DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS DEFERIDOS/APTOS PARA A FASE II: CAPACITAÇÃO E APLICAÇÃO DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS DE CARÁTER ELIMINATÓRIO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BELA CRUZ-CE.",2023,INFORMATIVO,OUTRAS
626,001,2023-05-03,"DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES  PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BELA CRUZ-CE.",2023,INFORMATIVO,OUTRAS
609,001,2023-04-13,"1º TERMO ADITIVO - EDITAL Nº 001/2023 - CMDCA",2023,EDITAL,EDITAL
608,,2023-03-29,"DISPOE SOBRE AS CONDUTAS VEDADAS AOS CANDIDATOS E RESPECTIVOS FISCAIS DURANTE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR  E SOBRE O PROCEDIMENTO DE SUA APURAÇÃO.",2023,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS
579,001,2023-01-27,"REGULAMENTO OFICIAL DO CONCURSO MISS E MISTER BELA CRUZ/CE.",2023,EDITAL,EDITAL
542,642,2022-07-25,"EDITAL DA LISTA DEFINITIVA DAS INSCRIÇÕES  DEFERIDAS E DOS CANDIDATOS ELIMINADOS - PROJETO DE ASSENTAMENTO PA CAJUEIRINHO E PEDRA BRANCA",2022,EDITAL,EDITAL
533,004,2022-06-30,"RESULTADO FINAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CHAMADA PUBLICA DE ATIVIDADES ARTISTICAS E CULTURAIS - LEI ALDIR BLANC BELA CRUZ -CE.",2022,"OUTROS DOCUMENTOS",OUTRAS
567,004,2022-04-18,"4º TERMO ADITIVO - EDITAL CHAMADA PUBLICA Nº 001/2011 - LEI ALDIR BLANC",2022,EDITAL,EDITAL
514,002,2022-04-18,"1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 02/2021 - LEI ALDIR BLANC TORNOU-SE INSUFICIENTE PARA QUE TODOS OS PROJETOS FOSSEM DEVIDAMENTE APRESENTADOS.",2021,EDITAL,EDITAL