Id,Numero,TipoArquivo,Data,Link,Grupo,Descricao,Secretaria,Exercicio,Caracteristica
905,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-09-15,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","3º TERMO ADITIVO . EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO NO 01/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLíTICA NACIONAL ALDIR BLANG DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEt N"" 14.399t2022')","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
863,001,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-07-15,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","2º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022).","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
964,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-04-25,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","RESULTADO FINAL DA ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DO REMANEJAMENTO DE VAGAS.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
967,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-04-22,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA DECISÃO DE FASE DE HABILITAÇÃO.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
965,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-04-22,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","RESULTADO FINAL DOS RECURSOS CONTRA DECISÃO DE FASE DE HABILITAÇÃO.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
961,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-04-22,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","RESULTADO PRELIMINAR DO REMANEJAMENTO DE VAGAS.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
962,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-04-17,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO PROPONENTE.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
842,002,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-04-15,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","1º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2025 SELEÇAO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA - PNAB (LEI 14.399/2022).","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
966,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-04-11,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","RESULTADO FINAL DE ANALISE DE MERITO CULTURAL.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
963,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-04-07,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DE MERITO CULTURAL.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
969,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-03-18,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO, Nº 01/2025. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA PNAB.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
834,003,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-03-07,,"PROCESSO SELETIVO - LEI PAULO GUSTAVO","RESULTADO PRELIMINAR DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
968,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC",2025-03-01,,"POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC","PORTARIA Nº 01 DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE NOMEIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO E AVALIAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 01/2025.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2025,OUTRAS
778,021,EDITAL,2024-10-22,,PORTARIA,"Dispõe sobre a Lotação de Professores para o ano letivo 2025, e dá outras providências.","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",2024,EDITAL
777,020,EDITAL,2024-10-22,,PORTARIA,"Dispõe sobre as Diretrizes Operacionais para a Matrícula da Rede Municipal de Ensino de Bela Cruz para o ano de 2025, e dá outras providências.","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",2024,EDITAL
776,002,EDITAL,2024-10-22,,"EDITAL DE PUBLICAÇÃO","Edital de Prorrogação de Validade do EDITAL Nº 02/2022_SEDUC/BC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFESSORES PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ,","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",2024,EDITAL
775,001,EDITAL,2024-10-22,,"EDITAL DE PUBLICAÇÃO","Edital de Prorrogação de Validade do EDITAL Nº01/2023_SEDUC/BC, DE 06 DE JANEIRO DE 2023 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE MONITORES BOLSISTAS PARA ATUAR COMO MEDIADOR DE APRENDIZAGEM/CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL, MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E ASSISTENTE DE SALA DE AULA,","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",2024,EDITAL
773,001,EDITAL,2024-10-21,,"PROCESSO SELETIVO","CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA.","SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO",2024,EDITAL
866,,"DOCUMENTOS - PAULO GUSTAVO APOIO AS ARTES",2024-08-02,,"PROCESSO SELETIVO - LEI PAULO GUSTAVO","3º TERMO ADITIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO 01 E 02/2023 - PAULO GUSTAVO DE APOIO AS ARTES","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2024,OUTRAS
877,,"DOCUMENTOS - PAULO GUSTAVO APOIO AS ARTES",2024-07-12,,"PROCESSO SELETIVO - LEI PAULO GUSTAVO","EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/2024 - PAULO GUSTAVO DE APOIO AS ARTES - EDITAL AUDIOVISUAL - RESULTADO FINAL DA ANALISE DO PROPONENTE.","SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA",2024,OUTRAS