[{"Id":955,"Numero":"017","Data":"2026-04-15","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=955"},{"Id":951,"Numero":"016","Data":"2026-04-08","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº944/2022, e altera o Decreto nº 07/2025, para estabelecer regras, procedimentos e critérios para o Sistema de Avaliação da Aprendizagem de Bela Cruz-SAAB, e sobre o Abono por Produtividade Docente-APD e o Abono por Produtividade de Gestão-APG para professores e gestores do sistema municipal de ensino.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=951"},{"Id":945,"Numero":"013","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA SANTA; FERIADO, E O DIA 03 DE ABRIL, SEXTA-FEIRA SANTA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=945"},{"Id":939,"Numero":"012","Data":"2026-02-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL, PREVISTO NA CARTA MAGNA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=939"},{"Id":940,"Numero":"011","Data":"2026-02-17","Descricao":"CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ – CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=940"},{"Id":959,"Numero":"007","Data":"2026-02-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=959"},{"Id":954,"Numero":"006","Data":"2026-02-02","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=954"},{"Id":953,"Numero":"005","Data":"2026-02-02","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 802.600. PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=953"},{"Id":925,"Numero":"004","Data":"2026-01-21","Descricao":"REDENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=925"},{"Id":924,"Numero":"001","Data":"2026-01-17","Descricao":"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=924"},{"Id":926,"Numero":"046","Data":"2025-12-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=926"},{"Id":927,"Numero":"045","Data":"2025-12-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.414.224,67 (OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, DUZENTOS E VINTE QUATRO REAIS E SETE CENTAVOS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=927"},{"Id":920,"Numero":"044","Data":"2025-11-27","Descricao":"Estabelece a programação financeira e o cronogroma de execução mensal de desembolso e a programação financeira do município de BELA CRIIZ, com vistas a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=920"},{"Id":909,"Numero":"043","Data":"2025-11-18","Descricao":"INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=909"},{"Id":908,"Numero":"042","Data":"2025-11-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINA DE ANO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE BELA CRUZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=908"},{"Id":907,"Numero":"041","Data":"2025-11-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO PREVISTO EM LEGISLAÇÃO NACIONAL E DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=907"},{"Id":904,"Numero":"038","Data":"2025-10-23","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=904"},{"Id":915,"Numero":"037","Data":"2025-09-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.934,267,83 (ONZE MILHÕES, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E TRES REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=915"},{"Id":914,"Numero":"036","Data":"2025-09-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.00,00 (DEUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=914"},{"Id":913,"Numero":"035","Data":"2025-09-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.427,260,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E VINTE E SETE MIL , DUZENTOS E SESSENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=913"}]