[{"Id":997,"Numero":"026","Data":"2026-06-26","Descricao":"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL VISANDO À ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO NOVO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A VIGÊNCIA 2027/2037 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=997"},{"Id":996,"Numero":"025","Data":"2026-06-26","Descricao":"DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=996"},{"Id":993,"Numero":"024","Data":"2026-06-24","Descricao":"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL, ACESSO A DIREITOS, PERMANÊNCIA ESCOLAR, PARTICIPAÇÃO ADOLESCENTE E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=993"},{"Id":989,"Numero":"023","Data":"2026-06-01","Descricao":"Institui o Regulamento do Transporte Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Bela Cruz/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=989"},{"Id":983,"Numero":"021","Data":"2026-05-27","Descricao":"CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELA CRUZ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=983"},{"Id":982,"Numero":"020","Data":"2026-05-25","Descricao":"DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=982"},{"Id":979,"Numero":"019","Data":"2026-05-04","Descricao":"CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=979"},{"Id":999,"Numero":"018","Data":"2026-05-04","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 3.511.700 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS REAIS. PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=999"},{"Id":955,"Numero":"017","Data":"2026-04-15","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=955"},{"Id":951,"Numero":"016","Data":"2026-04-08","Descricao":"Regulamenta a Lei Municipal nº944/2022, e altera o Decreto nº 07/2025, para estabelecer regras, procedimentos e critérios para o Sistema de Avaliação da Aprendizagem de Bela Cruz-SAAB, e sobre o Abono por Produtividade Docente-APD e o Abono por Produtividade de Gestão-APG para professores e gestores do sistema municipal de ensino.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=951"},{"Id":998,"Numero":"015","Data":"2026-04-01","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 7.926.000 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS. PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=998"},{"Id":945,"Numero":"013","Data":"2026-03-30","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA SANTA; FERIADO, E O DIA 03 DE ABRIL, SEXTA-FEIRA SANTA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=945"},{"Id":939,"Numero":"012","Data":"2026-02-17","Descricao":"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE FERIADO ESTADUAL, PREVISTO NA CARTA MAGNA, NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=939"},{"Id":940,"Numero":"011","Data":"2026-02-17","Descricao":"CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ – CE.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=940"},{"Id":959,"Numero":"007","Data":"2026-02-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=959"},{"Id":954,"Numero":"006","Data":"2026-02-02","Descricao":"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=954"},{"Id":953,"Numero":"005","Data":"2026-02-02","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 802.600. PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=953"},{"Id":925,"Numero":"004","Data":"2026-01-21","Descricao":"REDENOMINA AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA EDUCACIONAL DE BELA CRUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=925"},{"Id":924,"Numero":"001","Data":"2026-01-17","Descricao":"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BELA CRUZ NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=924"},{"Id":926,"Numero":"046","Data":"2025-12-01","Descricao":"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 245.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.","Exercicio":"2025","Url":"https://www.belacruz.ce.gov.br/decretos.php?id=926"}]