Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
1022,036,2026-09-07,"DECRETA LUTO OFICIAL.",2026
1023,034,2026-08-28,"REGULAMENTA AS ETAPAS OPERACIONAIS E ESTABELECE O CRONOGRAMA DO PROCESSO DE INSCRIÇÃO E HABILITAÇÃO DOS CANDIDATOS AO PROGRAMA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.085, DE 24 DE AGOSTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1017,033,2026-08-28,"INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1016,032,2026-08-28,"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.017, DE 25 DE JUNHO DE 2024 E ORGANIZA O FUNCIONAMENTO, O PÚBLICO-ALVO, OS CRITÉRIOS DE INGRESSO, PERMANÊNCIA, FREQUÊNCIA E ORGANIZAÇÃO DA DEMANDA DO CENTRO DE REABILITAÇÃO MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADO EM CRIANÇAS COM AUTISMO E OUTROS TRANSTORNOS DE DESENVOLVIMENTO (VIVESCER), NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA CRUZ/CE.",2026
1008,031,2026-08-14,"ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 12, 13 E 34 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1001,030,2026-07-11,"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CRUZ, JOÃO MUNIZ SOBRINHO (JONAS MUNIZ), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
1000,029,2026-07-08,"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE GESTORES ESCOLARES MEDIANTE PROCESSO COMPLEMENTAR DE CERTIFICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
997,026,2026-06-26,"DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL VISANDO À ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO NOVO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A VIGÊNCIA 2027/2037 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
996,025,2026-06-26,"DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM VIRTUDE DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
993,024,2026-06-24,"INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL, ACESSO A DIREITOS, PERMANÊNCIA ESCOLAR, PARTICIPAÇÃO ADOLESCENTE E ARTICULAÇÃO INTERSETORIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026
989,023,2026-06-01,"Institui o Regulamento do Transporte Escolar dos alunos da rede pública municipal de ensino no âmbito do Município de Bela Cruz/CE.",2026
1003,022,2026-06-01,"ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA DE BELA CRUZ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.365.200,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS). PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",2026
983,021,2026-05-27,"CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BELA CRUZ – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.",2026
982,020,2026-05-25,"DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI E DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BELA CRUZ.",2026
979,019,2026-05-04,"CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.",2026
999,018,2026-05-04,"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 3.511.700 (TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E ONZE MIL E SETECENTOS REAIS. PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",2026
955,017,2026-04-15,"DECRETA PONTO FACULTATIVO E DISPÕE SOBRE FERIADO NACIONAL NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.",2026
951,016,2026-04-08,"Regulamenta a Lei Municipal nº944/2022, e altera o Decreto nº 07/2025, para estabelecer regras, procedimentos e critérios para o Sistema de Avaliação da Aprendizagem de Bela Cruz-SAAB, e sobre o Abono por Produtividade Docente-APD e o Abono por Produtividade de Gestão-APG para professores e gestores do sistema municipal de ensino.",2026
998,015,2026-04-01,"ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ. O CRÉDITO SUPLEMENTAR DE R$ 7.926.000 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS. PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.",2026
945,013,2026-03-30,"DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02 DE ABRIL, QUINTA-FEIRA SANTA; FERIADO, E O DIA 03 DE ABRIL, SEXTA-FEIRA SANTA, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.",2026