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CONCESSÃO: 208/2025 01/08/2025

01/08/2025

CONCEDE AO SERVIDOR FRANCISCO ARIMAR PRADO, LICENÇA NÃO REMUNERADA PARA O TRATO DE INTERESSES PARTICULARES PELO PERIODO DE DOIS ANOS.

SUSPENSÃO: 211/2025 28/07/2025

28/07/2025

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO PARCIAL DE LICENÇA PREMIO CONCEDIDA A SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCESSÃO: 209/2025 28/07/2025

28/07/2025

CONCEDE A SERVIDORA GLORIA REGIA MARQUES, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA, PERTENCENTE AO CARGO FUNCIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, REDUÇÃO DE CARG [...]

DIÁRIA: 142/2025 28/05/2025

28/05/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO O SR JOSÉ ANTONIO CLEMERSON MUNIZ ROCHA, OCUPANTE DO CARGO DE PROC [...]

DIÁRIA: 141/2025 27/05/2025

27/05/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO O SR JOSÉ OTACILIO DE MORAIS NETO, OCUPANTE DO CARGO DE PREFEITO D [...]

DIÁRIA: 140/2025 26/05/2025

26/05/2025

VALOR QUE SE EMPENHA PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DIARIA COM A FINALIDADE DE CONDUZIR O FUNCIONÁRIO A SRA SAMIA MARJORIE VASCONCELOS PENHA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRET [...]

LEI MUNICIPAL: 1048/2O25 01/07/2025

01/07/2025

PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA CRUZ-CE (PME), APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 784/2015 DE 25 MAIO DE 2015.

LEI MUNICIPAL: 1050/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1049/2025 01/07/2025

01/07/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE.

DECRETO: 031/2025 15/07/2025

15/07/2025

DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS QUE PERMANEÇAM SOLTOS OU ABANDONADOS NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. [...]

DECRETO: 030/2025 15/07/2025

15/07/2025

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ.

DECRETO: 028/2025 30/06/2025

30/06/2025

CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO (CC) RESPONSÁVEL PELA INSTÂNCIA CONSULTIVA E DELIBERATIVA DAS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (P [...]

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